Uma corte federal dos Estados Unidos decidiu que o Google atua como um monopólio ao utilizar ilegalmente sua posição dominante no mercado de buscas para sufocar a concorrência. A decisão, proferida pelo juiz Amit Mehta do Tribunal Distrital de Columbia, foi resultado de uma ação antitruste movida pelo Departamento de Justiça americano, a maior ação antitruste em quase 25 anos.
O caso foi iniciado durante a administração do ex-presidente Donald Trump, há quase quatro anos. O juiz Mehta determinou que o Google violou as leis antitruste ao firmar acordos com fabricantes de smartphones e outros dispositivos eletrônicos, garantindo que a busca do Google fosse definida como o mecanismo padrão para os usuários. Esse arranjo, segundo Mehta, proporcionou ao Google “uma vantagem significativa e em grande parte invisível sobre seus concorrentes”.
Mehta apontou que o Google possui uma participação de mercado de 89,2% no setor de buscas gerais, chegando a 94,9% em dispositivos móveis. O juiz também destacou que a empresa utilizava seu domínio para restringir a inovação no setor de buscas.
A decisão sobre as medidas corretivas que o Google terá que adotar ainda será anunciada. O Procurador-Geral dos EUA, Merrick Garland, descreveu o veredito como uma “vitória histórica para o povo americano”.
O Google, por meio de seu presidente de assuntos globais, Kent Walker, anunciou que recorrerá da decisão. Walker argumentou que, embora o veredito reconheça a superioridade do Google como mecanismo de busca, ele considera que a empresa não deveria ter a liberdade de torná-lo amplamente acessível.
*Com informações da DW.
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