O cientista político Ian Batista, integrante da missão do Centro Carter, esteve na Venezuela para observar a polêmica eleição presidencial de 28 de julho de 2024. O pleito, que resultou na reeleição de Nicolás Maduro, foi cercado de controvérsias e questionamentos sobre a transparência do processo eleitoral. Batista, que já havia participado de outra missão de observação no país, documentou as irregularidades que testemunhou e as tensões que se seguiram à proclamação do resultado.
O Centro Carter, uma das poucas instituições convidadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para observar as eleições, deixou o país após o anúncio dos resultados e o início dos protestos nas ruas. De acordo com Batista, a falta de publicação das atas de votação, que deveriam detalhar os resultados por mesa e centro de votação, foi um dos principais fatores que levantaram suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral.
“Até agora o CNE não publicou o resultado da votação por mesa e por centro de votação. Ao mesmo tempo, anunciaram um resultado de 80% das urnas apuradas na noite da eleição. Isso levanta muita suspeita sobre a integridade dessa contagem e dos resultados que o CNE tem em mãos”, afirmou Batista.
Durante os trinta dias que esteve na Venezuela, a missão do Centro Carter, composta por 17 observadores, conversou com atores políticos, visitou instalações eleitorais e identificou particularidades do sistema de votação venezuelano. O hermetismo do CNE em relação à publicação das atas foi desafiado pela opositora Maria Corina Machado, que, com a ajuda de eleitores, disponibilizou em um site documentos que, segundo ela, comprovam a vitória de Edmundo González.
A chefe da missão do Centro Carter na Venezuela, Jennie Lincoln, confirmou que a equipe analisou os números divulgados pela oposição e concluiu que Edmundo González Urrutia teria vencido a eleição com mais de 60% dos votos.
Para Batista, a falta de transparência no processo eleitoral ficou evidente após o pleito, quando o CNE não publicou os resultados detalhados por mesa e centro de votação. Segundo ele, o CNE possui essas informações, já que anunciou 80% das urnas apuradas na noite da eleição, mas não as tornou públicas. Esse fator, somado ao fato de que as atas de votação disponíveis indicam um resultado diferente do anunciado, é um indicativo preocupante sobre a lisura do processo.
O governo de Nicolás Maduro justificou o atraso na publicação das atas eleitorais alegando um ataque cibernético que teria tirado do ar a página do CNE. A vice-presidente Delcy Rodríguez afirmou que o “atraso” foi causado por um ataque que bloqueou o processo de transmissão dos dados, com “30 milhões de ataques por minuto”.
No dia 30 de julho, o clima no país era tenso, com protestos nas ruas exigindo clareza sobre o resultado eleitoral. A repressão aos manifestantes intensificou-se, e a Venezuela voltou a viver uma instabilidade política e social semelhante à que marcou os anos anteriores. De acordo com o presidente Nicolás Maduro, 2.229 pessoas foram presas desde então.
Batista relatou que a missão do Centro Carter decidiu antecipar sua saída da Venezuela devido ao cenário de conflito social que se desenhava após o anúncio dos resultados eleitorais. Segundo ele, o relatório preliminar da missão seria divulgado, mas a falta de segurança para os observadores levou à decisão de deixar o país antes de completar a avaliação do processo eleitoral.
Mais de quinze dias após a eleição, as atas de votação ainda não foram divulgadas, e o Tribunal Supremo de Justiça informou que emitirá um veredito dentro de duas semanas. Entretanto, Batista destacou que o processo eleitoral venezuelano já apresentava características preocupantes antes mesmo do dia da votação, como a falta de campanhas institucionais do CNE e a predominância da propaganda eleitoral de Nicolás Maduro.
Após a saída da equipe de observadores, o Centro Carter divulgou um comunicado no qual afirmou que as eleições na Venezuela não podem ser consideradas “democráticas”. Batista corroborou essa avaliação, destacando a falta de independência do CNE e as decisões unilaterais tomadas por seu presidente, Elvis Amoroso, que teriam favorecido o governo de Maduro.
Desde a eleição, o reitor de tendência opositora, Juan Carlos Delpino, não aparece publicamente. Em entrevista concedida em junho, Delpino criticou o presidente do CNE por tomar decisões sem consultar os demais reitores, incluindo a retirada do convite à equipe de observadores da União Europeia, uma decisão que, segundo Delpino, não foi votada pelo colegiado.
*Com informações da RFI.
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