Nesta noite de quarta-feira (27/08/2024), o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, manifestou publicamente críticas e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser intimado a indicar um representante legal da plataforma no Brasil. A intimação foi realizada através do perfil oficial do STF na rede social X, em resposta às dificuldades enfrentadas pelo tribunal para contatar um representante da plataforma no país.
Musk recebeu um prazo de 24 horas para cumprir a determinação, sob a ameaça de que a plataforma poderia ser removida do ar se não houvesse uma resposta. Em reação, Musk fez uma série de postagens que incluíam uma imagem gerada por inteligência artificial mostrando Moraes como um personagem fictício e críticas ao ministro. Em uma de suas postagens, Musk acusou Moraes de violar as leis que deveria proteger e publicou uma imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre”, embora essa postagem tenha sido posteriormente removida.
Além disso, Musk postou uma imagem ameaçadora de um homem semelhante a Moraes em uma cela, afirmando que a prisão do ministro poderia se tornar uma realidade. Essa postagem também foi removida posteriormente.
A intimação de Moraes ocorreu após Musk anunciar o fechamento do escritório do X no Brasil e a demissão de todos os seus funcionários, resultando na ausência de um representante legal para a plataforma, em desacordo com a legislação brasileira. O Marco Civil da Internet exige que redes sociais tenham representantes legais no país para operarem em conformidade com a lei.
A decisão de Moraes foi motivada pelo não cumprimento de uma ordem anterior para que o X bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros alvos de investigações do Supremo. A multa diária por não cumprimento foi aumentada de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Musk também está sendo investigado no inquérito das milícias digitais, sendo suspeito de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O prazo estipulado para que a rede social X indicasse um representante legal expirou à noite, exatamente no momento em que a intimação foi publicada pelo STF.
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