A Prefeitura Municipal de Feira de Santana tem mantido o auxílio funerário como uma política pública essencial para o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em 2024, mais de 170 benefícios foram concedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), segundo o secretário Denilton Brito. A iniciativa visa assegurar que nenhuma família fique desassistida durante um momento de perda, oferecendo suporte fundamental em um período de dor e dificuldades.
O auxílio funerário, oferecido pela Prefeitura, inclui urna, translado e coroa de flores, e pode ser solicitado por qualquer cidadão que possua o Número de Identificação Social (NIS) e esteja em situação de vulnerabilidade, desde que atenda aos critérios socioassistenciais estabelecidos. O pedido deve ser formalizado por um parente de primeiro grau do falecido, como pai, mãe ou filho. Esse benefício tem sido uma resposta direta às necessidades das famílias que enfrentam dificuldades econômicas e que não possuem recursos para custear os procedimentos funerários.
Denilton Brito, secretário da Sedeso, destacou a importância da transparência na gestão desse benefício. Conforme informado, a relação de beneficiários é publicada quinzenalmente no Diário Oficial do município, medida que visa garantir o controle social e assegurar que o auxílio alcance quem realmente necessita.
“Esse procedimento é essencial para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e garantindo a justa aplicação dos recursos públicos”, afirmou o secretário.
Além do auxílio direto às famílias, a Sedeso tem colaborado com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), atendendo às demandas relacionadas aos sepultamentos que necessitam de assistência. Segundo Brito, todas as solicitações que atendem aos requisitos legais são prontamente atendidas pela secretaria. Ele ressalta, contudo, que a concessão do benefício está sujeita a critérios rigorosos.
“Situações que não se enquadram nos critérios estabelecidos infelizmente não podem ser atendidas, pois precisamos seguir rigorosamente a legislação”, explicou.
O auxílio funerário concedido pela Prefeitura é parte de uma série de políticas públicas voltadas para a assistência social, com o objetivo de mitigar os efeitos da pobreza e da vulnerabilidade em momentos críticos da vida das famílias. O compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência na concessão deste benefício é visto como fundamental para a manutenção da confiança pública e para a garantia dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
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