A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal expressando preocupações com a possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, no Brasil. A votação do Projeto de Lei (PL) 5008, que trata da regulamentação desses dispositivos, estava prevista para esta terça-feira (20/08/2024), mas foi retirada da pauta.

No documento, elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição reafirma seu apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF. A Fiocruz também se alinha com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos.

O alerta da OMS de 2023 é destacado no documento, mencionando os danos respiratórios e cardiovasculares, além dos potenciais efeitos neurotóxicos e a preocupação com o impacto a longo prazo dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A Fiocruz critica os fabricantes dos DEF, que, segundo a instituição, adotam estratégias de marketing voltadas para o público jovem, o que contraria a alegação de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos são apontados como métodos que atraem consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos.

A carta também enfatiza que, ao contrário das alegações dos fabricantes, os DEF não apenas ampliam o risco de dependência à nicotina, mas também expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. A presença de solventes como glicerina e propilenoglicol, bem como uma variedade de aromatizantes e saborizantes, é mencionada como fator que atrai especialmente crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à dependência rápida de nicotina.

*Com informações da Agência Brasil.