Governo do Pará decreta situação de emergência e proíbe queimadas em resposta à escalada de focos no estado

Nesta terça-feira (27/08/2024), o governador do Pará, Helder Barbalho, decretou situação de emergência em todo o estado e proibiu o uso de fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais. A medida, que tem duração inicial de 180 dias, foi tomada em resposta ao aumento expressivo dos focos de queimadas no território paraense. O decreto surge como uma ação emergencial diante da emissão crescente de fumaça, da redução das chuvas e da deterioração da qualidade do ar, principalmente em municípios submetidos a forte pressão ambiental.

O decreto foi respaldado por notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). As notas destacaram a escassez hídrica e os efeitos do fenômeno La Niña, que em 2024 aumentaram a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais. Segundo o governador, os dados de julho registraram 3.300 focos de queimadas no Pará, representando um aumento de 50% em comparação com o mesmo período de 2023. Em agosto, o número de focos subiu para 6.600, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.

O decreto faz parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal, com o objetivo de mitigar os impactos adversos das queimadas na região. A proibição do uso de fogo, no entanto, não se aplica a determinadas práticas, como o combate a incêndios realizado por instituições públicas, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas aprovadas pelos órgãos ambientais competentes.

O governador Helder Barbalho ressaltou que a medida acompanha as ações do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, que estão mobilizados para combater os focos de queimadas, além de um plano estratégico que visa o melhoramento no manejo do uso do solo e o estímulo a novas práticas que evitem a utilização do fogo. Ele destacou a necessidade de proteger a floresta e de construir práticas sustentáveis que preservem tanto o meio ambiente quanto a saúde e a vida da população.

De acordo com o governo estadual, a Semas será responsável por emitir alertas meteorológicos, conduzir procedimentos administrativos e promover a articulação entre diferentes instituições para a execução das estratégias de combate às queimadas e para a realização de atividades operacionais de proteção ambiental. Isso inclui a formalização de convênios com órgãos e entidades públicas que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).