O presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou sua equipe de governo a focar nas articulações com o Congresso Nacional para garantir a aprovação de pautas econômicas estratégicas neste segundo semestre. A orientação foi transmitida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na segunda-feira (12/08/2024), após reunião de coordenação política que contou com a presença dos líderes governistas na Câmara, no Senado e no Congresso, além de ministros de Estado.
Padilha enfatizou que o presidente Lula pediu a todos os ministros que mantêm interlocução com o Congresso para se concentrarem nas pautas econômicas que são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do país.
“O presidente Lula reforçou que não só a coordenação política e os líderes, mas o conjunto dos ministros e ministras que têm interlocução com o Congresso Nacional, retomem, nesse esforço, a concentração nessas pautas econômicas que contribuem para a retomada do nosso crescimento econômico”, declarou Padilha.
Entre as prioridades do governo está a continuidade da reforma tributária, cuja segunda etapa de regulamentação deverá ser analisada pelo Congresso. O governo espera que a reforma, que tem como objetivo reduzir a carga tributária para a maioria da população e simplificar a cobrança para o setor produtivo, seja concluída ainda este ano.
“Teve uma discussão bastante rica durante o primeiro semestre, um envolvimento direto, inclusive do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de todos os líderes e a construção do que pudesse ser votado agora na volta do esforço concentrado”, acrescentou o ministro.
Além da reforma tributária, o governo tem outras prioridades na Câmara dos Deputados, como a aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações destinado a facilitar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. No Senado, as atenções do governo estão voltadas para os projetos relacionados ao Programa Combustível do Futuro, que visa estimular a produção de biocombustíveis e apoiar a transição energética, e para o debate sobre o mercado de crédito de carbono.
Em relação à segurança aeroviária, Padilha destacou que o governo está aberto a discutir qualquer proposta do Congresso que vise aprimorar o setor. A declaração foi feita em resposta ao recente acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo, no qual 62 pessoas perderam a vida.
“Na medida em que essas avaliações possam propor algumas modificações de aprimoramento ou legais ou regulatórios, o governo, ao final das apurações, também pode apoiar integralmente essas decisões”, afirmou.
O ministro também mencionou que o presidente Lula continuará com sua agenda de viagens pelo país para acompanhar a execução de obras e políticas do governo. Nesta semana, o presidente deverá visitar o Paraná para anunciar a retomada de investimentos da Petrobras em uma refinaria. A unidade, que estava prevista para ser privatizada, teve seu destino alterado pela petrolífera. Está sendo considerada, ainda, uma visita ao Rio Grande do Sul para acompanhar as medidas de reconstrução após a maior enchente da história do estado.
*Com informações da Agência Brasil.
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