Nesta quinta-feira (15/08/2024), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar a multa diária aplicada à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A penalidade foi estabelecida devido ao descumprimento de uma decisão judicial que determinava o bloqueio de perfis na plataforma, incluindo o do senador Marcos do Val (PL-ES).

A decisão de Moraes faz parte de um conjunto de medidas cautelares determinadas no contexto das investigações sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o senador Marcos do Val teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões, conforme divulgado pelo próprio parlamentar em uma postagem na plataforma.

O ministro Moraes alertou que o descumprimento adicional da ordem pode resultar em acusações de crime de desobediência contra o representante legal da rede social X no Brasil. A nova decisão estipula que a ordem anterior deve ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados.

Após a determinação, Marcos do Val afirmou que as medidas impostas contra ele são uma forma de perseguição política. Em sua declaração, o parlamentar argumentou que as ações visam silenciar e prejudicar um representante político e que não há base legal para tais medidas, caracterizando-as como um ataque à democracia.

*Com informações da Agência Brasil.