MOC e Sindicato dos Trabalhadores Rurais reivindicam decreto de emergência em Feira de Santana devido à seca

O Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira de Santana (STAF) fizeram um apelo à Prefeitura de Feira de Santana para que seja decretada situação de emergência no município, em resposta à seca que atinge a zona rural. A solicitação foi apresentada na Tribuna Livre da Câmara Municipal, nesta terça-feira (13/08/2024), pela presidente do MOC, Conceição Borges, e pela presidente do STAF, Adriana Lima.

Conceição Borges destacou que a falta de um decreto de emergência impede a implementação de políticas públicas necessárias para mitigar os efeitos da seca. Segundo ela, os agricultores familiares estão sofrendo não apenas com a perda da safra, mas também com a ausência de medidas que garantam condições mínimas de sobrevivência no campo.

“Sem a edição deste documento, não podemos trazer políticas públicas que poderiam auxiliar neste momento. Infelizmente, não observamos nenhum movimento que garanta a esta população o mínimo para continuar vivendo no campo”, afirmou.

A presidente do MOC chamou a atenção para os prejuízos que a seca tem causado na produção agrícola e sugeriu a elaboração de um plano de convivência com o semiárido, que inclua medidas como o potencialização de quintais produtivos e investimentos em ações relacionadas ao armazenamento de água. Borges também sugeriu que a Prefeitura estabeleça parcerias com instituições acadêmicas, como a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), para adotar ações preventivas relacionadas à crise climática e ao reuso da água.

Adriana Lima, presidente do STAF, reforçou a necessidade de um novo decreto de emergência. Ela relatou que a entidade já encaminhou um ofício ao prefeito Colbert Filho solicitando a medida, argumentando que o cenário atual exige ações imediatas.

“A seca tem provocado muitos transtornos na zona rural do Município. Há falta de água e alimento, o que tem gerado desespero em muitas comunidades, onde sequer existe o necessário para consumo humano”, explicou.

Segundo Adriana, a revogação do decreto anterior, nº 13.103/2023, foi adequada para o momento, mas o contexto atual requer uma nova declaração de emergência. Entre as sugestões apresentadas pela sindicalista estão a construção de reservatórios e aguadas, a distribuição de cestas de alimentos e a criação de uma Mesa de Negociação Permanente para discutir os interesses dos agricultores.