Durante os meses de julho e agosto de 2024, o Brasil testemunhou a maior operação de combate ao trabalho análogo à escravidão de sua história, com a realização da Operação Resgate IV. Ao todo, 593 trabalhadores foram retirados de condições degradantes, um aumento de 11,65% em relação ao número de resgatados na operação anterior, realizada em 2023. As ações de fiscalização ocorreram em 15 estados e no Distrito Federal, mobilizando mais de 23 equipes em 130 inspeções.
A Operação Resgate IV foi resultado da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essa ação interinstitucional teve como foco o combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas no Brasil.
Os estados com o maior número de resgatados foram Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. Minas Gerais, com 291 trabalhadores resgatados, liderou as estatísticas. Em São Paulo, foram 143 trabalhadores retirados de situações de exploração, seguido de Pernambuco, com 91, e o Distrito Federal, com 29 resgates. A maioria das vítimas estava empregada na agropecuária, representando quase 72% do total, seguida pela indústria com 17% e o comércio e serviços com 11%.
No campo, as principais atividades econômicas envolvidas incluíram o cultivo de cebola, horticultura, café e alho, que juntos somaram mais de 350 trabalhadores resgatados. Na área urbana, os resgates se concentraram na fabricação de álcool, administração de obras e atividades de psicologia e psicanálise. As operações também revelaram a exploração de crianças e adolescentes, com 18 menores submetidos ao trabalho infantil, dos quais 16 estavam em condições análogas à escravidão.
Entre os casos mais marcantes, destacou-se uma ação em Mato Grosso do Sul, onde 13 paraguaios foram resgatados de duas fazendas. Esses trabalhadores realizavam atividades de carvoejamento e confecção de cercas em condições degradantes, além de estarem presos por dívidas. Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos, onde realizavam trabalho compulsório sem remuneração. Já em Minas Gerais, 59 trabalhadores, incluindo sete mulheres, foram encontrados em situações precárias em plantações de alho.
A coletiva de imprensa realizada no dia 29 de agosto de 2024 apresentou os resultados preliminares da operação. O coordenador geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, André Roston, destacou que os trabalhadores resgatados já receberam cerca de R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, com expectativa de que o valor total chegue a R$ 3,46 milhões após as negociações pendentes.
O subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal, sublinhou a importância da Operação Resgate IV como um marco no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. A Defensoria Pública da União também desempenhou papel fundamental, especialmente em São Paulo, onde 82 vítimas foram resgatadas em Itapeva, incluindo 48 mulheres. O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, enfatizou a importância da atuação da DPU na garantia dos direitos trabalhistas e na regularização de documentos das vítimas.
Em relação à atuação da Polícia Federal, o chefe de Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado, Henrique Oliveira Santos, informou que 482 inquéritos policiais estão em andamento em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais é o estado com o maior número de investigações, seguido por São Paulo e Pará. Em agosto de 2024, 33 novas investigações foram iniciadas durante a Operação Resgate IV, resultando em 12 prisões em flagrante.
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