Presidência da OAB Feira de Santana alinha protocolo de atendimento com Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública

Na manhã desta terça-feira (13/08/2024), a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Feira de Santana participou de uma reunião com o magistrado Dr. Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, e seu assessor Gilberto Dias. O encontro teve como objetivo principal o alinhamento das formas de atendimento à advocacia na referida vara.

Durante a reunião, foram estabelecidos novos protocolos para o atendimento aos advogados. O atendimento presencial será realizado todas as segundas-feiras, enquanto o atendimento virtual ocorrerá às quartas-feiras, mediante agendamento prévio. Nos demais dias úteis da semana, o magistrado atenderá presencialmente, sem necessidade de agendamento, priorizando os casos considerados urgentes.

Além das mudanças nos procedimentos de atendimento, foi acordado que a agenda para marcação de horários será aberta às sextas-feiras, prevendo as datas disponíveis para as semanas subsequentes. Essa medida visa garantir maior organização e eficiência no atendimento às demandas da advocacia.

Outro ponto discutido na reunião foi a necessidade de instalação de um Juizado da Fazenda Pública em Feira de Santana. Tanto o magistrado quanto a presidência da OAB Feira se comprometeram a unir esforços para solicitar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a criação desse juizado na comarca, visando aprimorar o atendimento e a celeridade nos processos de natureza fazendária.


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