A visita do Ministro Lelio Bentes à Bahia incluiu uma reunião com a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada em Salvador na terça-feira (27/08/2024). O encontro teve como pauta principal a audiência pública sobre a explosão de uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, que resultou na morte de 64 pessoas em 1998.
O Ministro Bentes destacou a importância do encontro, mencionando que a conversa abordou questões institucionais relevantes, especialmente em relação à situação da comunidade de Santo Antônio de Jesus. Segundo o Ministro, desde a tragédia, o Poder Judiciário tem trabalhado para oferecer uma resposta adequada e fortalecer o sistema de justiça e a fiscalização, visando evitar a repetição de eventos similares.
“Foi uma visita muito produtiva”, afirmou o Presidente do TST.
Além do caso da explosão, outro tema discutido foi o litígio entre indígenas e ruralistas no Extremo Sul da Bahia. A reunião contou com a participação do Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência do TJBA, e das Juízas Gabriela Lenz, Auxiliar da Presidência do TST, e Rosemeire Fernandes, do TRT-5.
A audiência pública em Santo Antônio de Jesus, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), teve como objetivo discutir o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta sentença condenou o Estado Brasileiro a reparar os danos causados às vítimas da explosão. Representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal também participaram do evento, incluindo a Juíza Rosana Fragoso Modesto, do TJBA.
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