A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) está conduzindo uma operação de fiscalização em lojas do comércio local, com o objetivo de assegurar que as práticas de compra e venda estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente em função do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (11/08/2024). A iniciativa visa proteger os consumidores, garantindo que as informações sobre preços, promoções e formas de pagamento sejam claras e acessíveis.

Desde o início das inspeções, no final da semana passada, até o momento, 51 estabelecimentos foram fiscalizados, abrangendo principalmente lojas de calçados e roupas. A operação está programada para continuar até o sábado (10), abrangendo outros segmentos do comércio local. Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, não foram encontradas irregularidades nos locais visitados até agora.

Durante a fiscalização, os principais aspectos verificados incluem a visibilidade das formas de pagamento, a clareza na apresentação dos preços e promoções, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas.

“Temos esse cuidado de verificar o que está sendo anunciado nas promoções para ver o que está sendo praticado efetivamente e não induzir o consumidor a erro”, afirmou Maurício Carvalho. Ele enfatizou a importância de que o CDC esteja acessível para consultas sempre que necessário, reforçando a missão do Procon de orientar e proteger os consumidores.

Compras online

Além da fiscalização nas lojas físicas, o Procon também alerta para os cuidados nas compras online, que costumam ser intensificadas em datas comemorativas. Maurício Carvalho orienta os consumidores a verificarem a procedência dos sites e a certificarem-se de que apresentam o cadeado de segurança, que indica a política de preservação de dados. Ele lembrou ainda que, em caso de arrependimento, o consumidor tem o direito de devolução do produto, conforme previsto na legislação, com prazos que variam de 7 a 90 dias, dependendo do tipo de produto.

O superintendente também incentivou os consumidores a denunciarem práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor, ressaltando a importância de documentar as situações irregulares por meio de fotos, para que o Procon possa atuar de forma efetiva na defesa dos direitos do consumidor. As denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo Procon Feira de Santana ou pessoalmente na sede do órgão.

“Caso a loja não coopere, trazer a nota fiscal e denunciar”, completou Maurício Carvalho.