A Câmara Municipal de Feira de Santana está em fase de tramitação do Projeto de Lei nº 54/2024, que pode impor à Prefeitura a obrigação de destinar anualmente um percentual mínimo de 30% dos recursos investidos na Micareta para a realização da Marcha para Jesus, evento organizado pela comunidade evangélica local. A proposta, caso aprovada, estabelecerá que o cálculo do valor a ser destinado ao evento religioso será baseado nas despesas efetivadas com a parte artística da tradicional caminhada festiva.
De acordo com o projeto, durante o planejamento da Micareta, caberá à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a responsabilidade de alocar no orçamento os recursos que serão investidos na Marcha para Jesus. Por exemplo, se o investimento na parte artística da Micareta for de R$ 3 milhões, a Prefeitura deverá destinar R$ 900 mil ao evento evangélico. Essa alocação de recursos visa garantir a continuidade e o fortalecimento da Marcha para Jesus como parte do calendário cultural da cidade.
A justificativa da proposta enfatiza que a Marcha para Jesus, ao mobilizar milhares de pessoas, desempenha um papel significativo tanto na expressão religiosa quanto na cultural da cidade. O projeto de lei considera a medida como um reconhecimento da importância do segmento evangélico para a sociedade de Feira de Santana e como uma forma de valorizar a contribuição dessa comunidade para o município.
O projeto ainda está sujeito a trâmites regimentais, que incluem análise por comissões, discussão em plenário e votação pelos vereadores. Caso seja aprovado, a medida entrará em vigor e o percentual de 30% deverá ser aplicado a partir do próximo ciclo de eventos da Micareta e da Marcha para Jesus.
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