Nesta quarta-feira (14/08/2024), Feira de Santana foi palco do I Seminário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento que reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos setores para discutir estratégias de enfrentamento à violência e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Realizado no auditório do Sesc, o seminário teve como objetivo central fortalecer a rede de proteção e integrar as ações de diferentes órgãos na defesa dos direitos infantojuvenis.
O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Tutelar. A programação incluiu palestras e debates conduzidos por especialistas, com destaque para a participação do desembargador Salomão Resedá, que abordou a importância do envolvimento intersetorial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O presidente do CMDCA, Caique Lopes, destacou a relevância do seminário como um espaço de articulação entre os diversos atores envolvidos na defesa dos direitos infantojuvenis.
“A ideia do seminário foi de unir forças entre os diversos entes para juntos trabalharmos no combate à violação de direitos aqui no município. Cada um dos segmentos discursou sobre o seu papel e responsabilidades nessa missão de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Lopes.
A necessidade de fortalecer a rede de proteção foi um dos pontos mais enfatizados durante o seminário. Representantes da Polícia Federal, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Civil, além de instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças, participaram das discussões, contribuindo com suas perspectivas sobre os desafios enfrentados e as ações necessárias para garantir a proteção integral dos menores.
Entre os temas debatidos, o enfrentamento à violência sexual, o combate ao trabalho infantil e a importância do acesso à educação e saúde de qualidade foram destacados como prioridades. Os participantes ressaltaram a importância de uma abordagem multidisciplinar, que envolva não apenas as autoridades competentes, mas também a comunidade, as famílias e as próprias crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, representada por seus técnicos, apresentou as iniciativas em curso no município voltadas para a proteção das crianças e adolescentes. Foram discutidas as ações de prevenção e atendimento às vítimas de violência, além das estratégias de fortalecimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
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