O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/08/2024) o Projeto de Lei 13/2020, que institui o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Este programa permitirá que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) financiem o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O projeto, originado por iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), visa fortalecer a competitividade da indústria nacional de semicondutores. O texto aprovado inclui investimentos em toda a cadeia produtiva do setor, buscando reduzir a dependência de suprimentos externos, uma questão que se tornou crítica durante a pandemia de covid-19.

Durante a análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a relevância dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e semicondutores para a economia global. Ele ressaltou que a dependência das cadeias externas pode impactar a produção em diversos setores, conforme evidenciado durante a crise sanitária.

Além do novo programa, a proposta amplia a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073, substituindo o prazo anterior de 2027. A extensão também se aplica à Lei de Informática e está alinhada com a concessão de benefícios para a Zona Franca de Manaus. O projeto introduz novos benefícios fiscais, como a desoneração para o design de softwares para ambientes virtuais e a eliminação da exigência de lista prévia governamental para aquisição de insumos incentivados.

*Com informações da Agência Senado.