O Senado Federal deve deliberar na próxima quinta-feira (22/08/2024) sobre o Projeto de Lei (PL) 2.218/2022, que propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A sessão deliberativa extraordinária está agendada para às 11 horas e incluirá três itens na pauta de votação.

O PL 2.218/2022, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). A proposta visa aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco no Brasil.

Além do PL 2.218/2022, a pauta de votação inclui o PL 5.025/2019, que busca reconhecer o samba como manifestação da cultura nacional. O relatório favorável ao projeto foi elaborado pelo então senador Paulo Rocha (PA) e aprovado na Comissão de Educação (CE) em dezembro de 2021. O texto também pretende reconhecer os instrumentos musicais tradicionais do samba, como pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão, como manifestações culturais brasileiras.

Outro projeto a ser votado é o PL 4.168/2021, que propõe o reconhecimento do cristianismo como “manifestação cultural nacional”. O relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado na Comissão de Educação (CE). De acordo com o Censo de 2010, 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, incluindo católicos e evangélicos.

*Com informações da Agência Senado.