O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (09/08/2024) revogar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro. Martins havia sido preso em 8 de fevereiro no âmbito da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal (PF), sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de revogar a prisão de Martins foi tomada após a Procuradoria-Geral da União (PGR) apresentar um pedido de soltura, argumentando que não havia motivos suficientes para a manutenção da prisão preventiva. A PGR apontou que as investigações até o momento não conseguiram comprovar a saída de Martins do país, o que teria sido um dos motivos alegados pela PF para a prisão. Segundo o órgão, as evidências indicam que Martins permaneceu no Brasil durante o período questionado, contradizendo as suspeitas iniciais.
Martins foi preso sob a suspeita de participação em uma organização criminosa supostamente formada no alto escalão do governo Bolsonaro, com o objetivo de articular um golpe de Estado. A operação Tempus Veritatis foi deflagrada pela Polícia Federal como parte das investigações sobre as ações de apoio ao ex-presidente Bolsonaro após sua derrota nas eleições de 2022. O próprio Bolsonaro também está sob investigação no âmbito dessa operação.
A PF havia solicitado a prisão preventiva de Martins com base em informações que indicavam uma suposta tentativa de fuga para os Estados Unidos em dezembro de 2022, junto com Bolsonaro. A viagem foi interpretada pelos investigadores como uma estratégia premeditada para evitar as investigações no Brasil. No entanto, a defesa de Martins argumentou que ele permaneceu no Brasil e negou qualquer envolvimento em um esquema para um golpe de Estado.
Entre as acusações que pesam sobre Martins, a PF apontou a suspeita de que ele teria sido o autor intelectual de uma minuta de decreto para a realização de um golpe, que teria sido apresentada diretamente a Bolsonaro. A defesa do ex-assessor, contudo, refuta essa alegação, afirmando que Martins não teve qualquer participação em ações voltadas para desestabilizar o processo democrático brasileiro.
*Com informações da Agência Brasil.
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