A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (06/08/2024) a criação de um canal para denúncias de desinformação durante a campanha eleitoral. A iniciativa tem como objetivo possibilitar que os eleitores comuniquem diretamente à Justiça Eleitoral qualquer caso de desinformação que tenham presenciado.
O canal estará disponível a partir de quarta-feira (07/08/2024), por meio do número telefônico 1491. A ligação será gratuita, permitindo que o cidadão informe prontamente às autoridades qualquer conteúdo suspeito. Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão vinculado ao TSE, será responsável por verificar a procedência da informação. Caso a denúncia seja considerada procedente, o caso será encaminhado para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências.
A ministra Cármen Lúcia enfatizou que o processo de verificação e encaminhamento das denúncias será realizado com celeridade, de forma a garantir que as respostas sejam dadas em tempo hábil. Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento para monitorar o andamento das denúncias recebidas.
Além do canal de denúncias, a presidente do TSE informou que foram firmados acordos com plataformas de internet para o combate à desinformação durante o período eleitoral. Esses acordos têm como objetivo garantir que as redes sociais colaborem com a Justiça Eleitoral para assegurar um pleito livre de influências baseadas em informações falsas.
*Com informações da Agência Brasil.
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