A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira, ambos classificados como extra virgem e com 0,5% de acidez. A decisão foi motivada pela importação desses produtos por empresas sem o devido Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que caracteriza sua procedência como desconhecida no Brasil. A resolução nº 3.508, datada de 20 de setembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de setembro e estabelece ainda a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição dos azeites inclui a fabricação, propaganda e utilização, uma vez que a falta de identificação das empresas importadoras compromete a garantia de segurança e qualidade dos produtos. A Anvisa enfatiza que a regulamentação é fundamental para proteger a saúde dos consumidores e assegurar a integridade dos produtos disponíveis no mercado.

Além da proibição dos azeites, a Anvisa também suspendeu a comercialização e ordenou o recolhimento do lote 030424158 do coco ralado da marca Coco & Cia. A presença de dióxido de enxofre, um conservante, foi identificada acima do limite permitido na análise do produto. A fabricante Coco & Cia, em nota oficial, expressou surpresa com a decisão da Anvisa, esclarecendo que já havia tomado a iniciativa de recolher o lote em questão em 29 de julho, assim que foi notificada pela agência.

O comunicado da empresa destaca que a inconformidade se restringia ao lote mencionado, que já não circula mais no mercado. A Coco & Cia lamentou o ocorrido e questionou a razão pela qual a resolução da Anvisa foi divulgada meses após a resolução do problema.

A Agência Brasil tentou estabelecer contato com representantes das marcas Serrano e Cordilheira para obter um posicionamento, mas não obteve retorno. A agência mantém o espaço aberto para a inclusão de suas declarações.

*Com informações da Agência Brasil.