O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18/09/2024), o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 5.021/2019, que agora será encaminhado à sanção presidencial, visa formalizar e valorizar a importância cultural e econômica dessa tradição.
O capim dourado é uma planta perene típica das regiões úmidas do cerrado brasileiro. A técnica de artesanato com esse material tem suas origens na tradição do povo Xerente, estabelecido na região do Jalapão, estado do Tocantins. Desde a década de 1920, a comunidade quilombola de Mumbuca, localizada no município de Mateiros (TO), aprimorou e expandiu essa prática, disseminando-a para outros municípios da região.
Hoje, o artesanato em capim dourado é valorizado tanto no Brasil quanto no exterior, constituindo uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão. Contudo, a prática demanda cuidados para garantir a sustentabilidade da planta, que deve ser colhida entre os dias 20 de setembro e 20 de novembro para evitar riscos de extinção. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou a necessidade de regulamentação para assegurar a preservação do recurso natural.
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em agosto de 2021 e, após a aprovação em Plenário, aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
*Com informações da Agência Senado.
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