Em um período de sete meses de 2024, o número de brasileiros envolvidos com apostas on-line aumentou significativamente, com 25 milhões de novos usuários, conforme levantamento do Instituto Locomotiva divulgado na primeira semana de agosto. Esse crescimento acelerado gerou preocupações entre senadores, que destacaram os riscos associados ao vício e ao endividamento da população.

Durante a audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, foi questionado sobre medidas para enfrentar os problemas associados às apostas. Dudena informou que a Secretaria está desenvolvendo uma campanha de conscientização que deverá ser lançada ainda este ano. A partir de 2025, as empresas autorizadas a operar apostas esportivas também terão que participar da campanha.

Dudena explicou que a iniciativa visa esclarecer à população que apostar deve ser considerado apenas como um entretenimento e que pode levar a perdas financeiras. O secretário afirmou que a campanha é uma demanda direta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o relator da CPI, senador Romário (PL-RJ), 80% dos apostadores possuem dívidas e 2% do orçamento doméstico das classes C, D e E está comprometido com apostas. A Secretaria tem atualmente portarias em vigor para regulamentar o setor, incluindo limites de tempo para login e medidas para prevenir o superendividamento e problemas de dependência. Há também 115 pedidos de autorização de empresas para operar no mercado de apostas esportivas a partir de janeiro de 2025.

Dudena enfatizou que as novas regras obrigarão as empresas a conhecer e monitorar seus apostadores, implementar alertas em casos de abuso e impor restrições de tempo, além de permitir bloqueios para apostadores problemáticos.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a legalização das apostas, comparando o vício em apostas on-line a uma epidemia de saúde pública e alertando para o endividamento coletivo resultante desse fenômeno. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também expressou seu descontentamento com o crescimento das apostas, observando que a situação não é restrita ao Brasil e mencionando que o problema é evidente em outros países com apostas legalizadas.

Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp), reconheceu os riscos associados às apostas e destacou que a publicidade excessiva é um problema central. Alves defendeu a regulamentação como forma de controlar esses riscos, afirmando que a publicidade desenfreada contribui para o endividamento.

Regis Dudena acrescentou que, a partir de 1º de janeiro de 2025, as empresas não autorizadas serão proibidas de realizar publicidade e patrocínios. O Ministério da Fazenda terá a autoridade para notificar e proibir tanto a publicidade de empresas não autorizadas quanto a participação de influenciadores em campanhas promocionais dessas empresas.

*Com informações da Agência Senado.