Brasil é o segundo país com maior número de assassinatos de ambientalistas em 2023

Em 2023, pelo menos 196 ativistas ambientais foram assassinados em todo o mundo, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (10/09/2024), pela ONG Global Witness, sediada no Reino Unido. A Colômbia liderou o ranking com 79 assassinatos, seguida pelo Brasil, que registrou 25 mortes. A ONG observa que o número real de assassinatos pode ser ainda maior, já que o monitoramento dos casos iniciou-se em 2012, totalizando até agora 2.106 mortes de defensores do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais.

A América Latina continua a ser a região mais perigosa para os defensores ambientais, com 85% dos casos documentados em 2023 ocorrendo na região. Além de Colômbia e Brasil, Honduras e México empataram na terceira posição, com 18 assassinatos cada. O relatório da Global Witness destaca que o assassinato é uma estratégia comum para silenciar defensores e é descrito como a forma mais brutal de repressão. A violência contra esses ativistas frequentemente ocorre em conjunto com outras formas de retaliação, como intimidação, campanhas de difamação e criminalização.

No Brasil, houve uma diminuição no número de assassinatos de ambientalistas em 2023 em comparação ao ano anterior, com o número de vítimas caindo de 34 para 25. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), principal fonte de dados utilizada pela Global Witness, continua a monitorar e relatar a violência no campo há décadas. Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT, atribui a situação à concentração fundiária e à demora no reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas. Segundo Costa, esses territórios estão em disputa devido à expansão do agronegócio, exploração madeireira, mineração e projetos de infraestrutura.

O relatório também menciona casos emblemáticos, como o assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola na Bahia, que foi morta em Simões Filho enquanto estava sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Além disso, os assassinatos de indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul também foram registrados. Sebastiana Galton e Rufino Velasque foram encontrados carbonizados na Terra Indígena Guasuti.

A Colômbia registrou o maior número de assassinatos de defensores ambientais desde o início do monitoramento em 2012, com 79 mortes em 2023. O relatório aponta que o narcotráfico e o plantio de coca, exacerbados por décadas de conflito armado, têm contribuído para a violência. No México, a maioria das mortes está associada a conflitos relacionados à mineração, com uma alta proporção de vítimas sendo indígenas opostos à expansão mineradora. Em Honduras, a pressão sobre a floresta tropical e atividades ilícitas têm aumentado os ataques contra defensores ambientais.

Para enfrentar essa crise, o relatório recomenda a documentação dos ataques e represálias contra defensores ambientais como uma medida essencial para aprimorar os programas de proteção de direitos humanos. O Acordo de Escazú, assinado em 2018 para promover direitos de acesso à informação e justiça em questões ambientais, ainda não foi ratificado pelo Brasil.

A Global Witness destaca que a responsabilidade deve também recair sobre as empresas envolvidas na violência e criminalização de defensores ambientais. Um exemplo recente é a recomendação do Fundo Global do Governo da Noruega para desinvestir da Prosegur, empresa acusada de envolvimento em agressões contra indígenas no Brasil.

Pedido de Direito de Resposta

A assessoria de comunicação do Grupo Prosegur no Brasil solicitou, nesta segunda-feira (16/09/2024,) ao Jornal Grande Bahia a inclusão da nota oficial da empresa em resposta às acusações publicadas.

Segundo a nota, o Grupo Prosegur rejeita as alegações e reafirma seu compromisso com os Direitos Humanos. A empresa detalha que forneceu documentação transparente sobre o incidente mencionado e reforçou os protocolos de vigilância patrimonial. Além disso, a empresa destacou que não recebeu qualquer notificação do Fundo de Pensões Global do Governo Norueguês sobre desinvestimentos e que continua implementando auditorias independentes para assegurar elevados padrões de conformidade.

Confira íntegra da nota do Grupo Prosegur no Brasil

“O Grupo Prosegur rebate categoricamente as acusações e reitera o seu firme compromisso com o respeito e a promoção dos Direitos Humanos. Declara que ofereceu detalhes concretos e documentados em relação ao incidente em questão, demonstrando de forma transparente que, em todos os momentos, agiu dentro dos parâmetros legais e em respeito aos Direitos Humanos.

Após o incidente, a SegurPro, empresa do Grupo Prosegur especializada em vigilância patrimonial e prestadora de serviços da empresa citada no Brasil, reforçou os seus protocolos e programas de formação, garantindo que os seus colaboradores estivessem mais bem preparados para lidar com situações complexas.

Toda a documentação referida foi compartilhada pela empresa com o Conselho de Ética do Fundo de Pensões Global do Governo Norueguês com total transparência, participando em diversas conversas para verificação das informações.

No momento da redação desta carta, o Grupo Prosegur não recebeu nenhuma comunicação do Fundo de Pensões Global do Governo Norueguês sobre qualquer decisão de desinvestimento relacionada a essas questões.

A Prosegur continua comprometida com a transparência e a melhoria contínua dos seus processos, realizando auditorias independentes e trabalhando ativamente para cumprir os mais elevados padrões internacionais em matéria de Direitos Humanos.

Da mesma forma, a cada três anos recorre a terceiros para colaborar na revisão da gestão da devida diligência, tendo o último exercício sido concluído em julho de 2024, o que concluiu um elevado grau de cobertura do ambiente de controle da companhia.

O Grupo Prosegur assume que a liderança, num setor estratégico como o da segurança privada, implica uma série de exigências sociais, éticas e ambientais. Entre eles, a empresa está especialmente comprometida com o respeito e a promoção dos Direitos Humanos.

Fiel ao seu compromisso com a transparência, o Grupo Prosegur está presente em alguns dos índices de sustentabilidade mais reconhecidos internacionalmente e mantém um relacionamento fluido com os grupos de interesse mais relevantes.”

*Com informações da DW.