Escolaridade obrigatória no Brasil supera a média dos países da OCDE

O Brasil apresenta um período de escolaridade obrigatória superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme apontado pelo relatório Education at a Glance 2024, divulgado pela organização. Enquanto no Brasil todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, totalizando 13 anos de ensino obrigatório, a média dos países da OCDE é de 11 anos. No entanto, o país ainda enfrenta o desafio de incluir na educação formal crianças e adolescentes que se encontram fora das salas de aula.

Um dos pontos que demandam maior atenção é a educação infantil. O relatório destaca que 90% das crianças de 5 anos no Brasil estão matriculadas na pré-escola, número inferior à média dos países da OCDE, que registram 96% de crianças dessa faixa etária em instituições de ensino. A responsabilidade pela garantia de matrículas e da qualidade nessa etapa educacional recai sobre os gestores municipais, o que torna o tema ainda mais relevante em anos eleitorais, quando a educação infantil recebe atenção dos candidatos às prefeituras.

O Education at a Glance traz uma série de indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e regiões participantes. Além da análise sobre a escolaridade obrigatória, o documento avalia aspectos como o investimento público em educação. No Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, os investimentos públicos na área educacional apresentaram uma redução média de 2,5% ao ano. Em contraste, no mesmo período, os países da OCDE ampliaram seus investimentos em uma média de 2,1% ao ano.

Apesar da redução geral no investimento público em educação no Brasil, o cenário foi diferente na educação infantil, que registrou um aumento de 29% no investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2021. Esse percentual supera a média de 9% registrada pelos países da OCDE no mesmo período. O relatório destaca que a educação infantil tem recebido maior atenção nos últimos anos devido à sua importância para o desenvolvimento de crianças, especialmente aquelas oriundas de famílias de baixa renda.

O Brasil participa do Education at a Glance desde a primeira edição do relatório, em 1997. A OCDE, composta por 38 países-membros, foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o progresso econômico e a cooperação internacional. O Brasil, que atuava como parceiro da organização, tornou-se candidato formal à adesão em 2022.

*Com informações da Agência Brasil.