Na manhã desta terça-feira (02/09/2024), representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram a assinatura de um contrato com a Prefeitura de Feira de Santana, visando à prestação de consultoria especializada na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU). O valor do contrato, de R$ 1,8 milhão, será destinado à contratação de equipes técnicas de renome internacional, que realizarão estudos aprofundados sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com o novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020).
A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Agostinho Fróes da Motta Oliveira, pelo secretário de Serviços Públicos, Denilton Brito, e outras autoridades locais. O objetivo principal da consultoria é auxiliar o município na formulação de políticas públicas eficientes para o saneamento, com foco na coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
O estudo contratado abrange diversas áreas técnicas e jurídicas, com o propósito de diagnosticar a situação atual e apontar os investimentos necessários para o aprimoramento das práticas de manejo de resíduos. Além disso, a consultoria irá definir as melhores rotas tecnológicas e estruturas necessárias para que o município possa se alinhar às exigências do marco legal do saneamento.
Durante o anúncio, o prefeito Colbert Martins Filho destacou a possibilidade de firmar convênios com municípios vizinhos que não possuem aterros sanitários, permitindo o uso compartilhado desses recursos. A consultoria da Caixa Econômica Federal avaliará a viabilidade de Feira de Santana receber resíduos de outras cidades, com o objetivo de estabelecer acordos regionais que beneficiem a todos.
O projeto envolve diretamente as Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Serviços Públicos, com a agência reguladora municipal sendo responsável pelo controle dos contratos. A intenção é garantir que as operações de aterros e o tratamento dos resíduos sólidos sejam adequados não apenas para Feira de Santana, mas também para a região metropolitana e demais municípios que venham a ser incluídos nos acordos.
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