Governo Lula investiga retorno temporário do X e cogita cassação da Starlink

O Ministério das Comunicações está investigando o retorno temporário da rede social X ao Brasil, ocorrido em 18 de setembro de 2024, após ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da plataforma no país. A investigação busca esclarecer se o retorno foi provocado intencionalmente pela empresa ou se decorreu de uma falha técnica. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou que, caso seja confirmado o descumprimento deliberado da decisão judicial, poderá ser solicitado um processo para a cassação da autorização de operação da empresa Starlink, também de propriedade do bilionário Elon Musk, responsável pela rede social X e por serviços de internet via satélite.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), Juscelino Filho ressaltou que a apuração está em andamento. O objetivo é verificar se a rede social descumpriu de forma intencional a decisão do STF ou se houve um erro técnico que possibilitou o retorno temporário da plataforma. Caso fique comprovada a desobediência à ordem judicial, medidas serão tomadas, entre elas a possibilidade de abertura de um processo para cassar a outorga da Starlink no Brasil. O ministro enfatizou que o governo tomará todas as providências cabíveis para garantir o cumprimento da legislação nacional.

A suspensão da rede social X foi ordenada por Alexandre de Moraes no final de agosto, após notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a todas as operadoras de internet no país. A decisão foi respaldada pela 1ª Turma do STF. O bloqueio exigia que o X suspendesse o uso de novos acessos por meio de servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, que teriam sido utilizados para burlar a ordem de bloqueio. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 5 milhões à plataforma.

Juscelino Filho declarou que, após o retorno temporário, o X voltou a cumprir a decisão judicial e permanece bloqueado. O Ministério das Comunicações segue monitorando o caso para garantir que a legislação brasileira seja respeitada e que as ordens judiciais sejam devidamente aplicadas.

*Com informações da Agência Brasil.


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