O relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado em 4 de setembro de 2024, denuncia uma série de abusos cometidos por autoridades venezuelanas e grupos armados pró-governo, conhecidos como ‘coletivos’, após a reeleição do presidente Nicolás Maduro. O pleito ocorreu em 28 de julho de 2024 e foi confirmado pela Justiça venezuelana em 22 de agosto.
De acordo com o documento, a repressão exercida pelas autoridades contra manifestantes, opositores e críticos é descrita como de uma brutalidade chocante. A HRW relata que a repressão resultou em 27 mortes, 192 feridos e aproximadamente 2,4 mil prisões, conforme dados oficiais. A organização aponta que as forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), e a polícia estão implicadas em alguns assassinatos, enquanto outros casos envolvem os ‘coletivos’, conhecidos por intimidar e assediar críticos do governo, especialmente em áreas desfavorecidas.
A HRW sugere que os governos tomem medidas urgentes para garantir o direito à manifestação pacífica e o respeito aos votos. Recomenda a imposição de sanções específicas contra membros das forças de segurança, ‘coletivos’, juízes e procuradores responsáveis por graves violações de direitos humanos. Além disso, a organização defende a realização de uma auditoria nos registros eleitorais e pede que os países ampliem o acesso ao asilo e outras formas de proteção internacional para os venezuelanos que deixem o país.
A reeleição de Nicolás Maduro foi confirmada pelo Supremo Tribunal da Venezuela, e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou o presidente vencedor com 52% dos votos. No entanto, o CNE não divulgou as atas das eleições, alegando um ataque cibernético, uma justificativa que é contestada pela oposição e observadores que veem a justificativa como uma manobra para ocultar a contagem exata dos votos.
Recentemente, um tribunal venezuelano com jurisdição sobre questões de terrorismo emitiu um mandado de prisão contra Edmundo Gonzalez Urrutia, candidato da oposição que alegou vitória nas eleições. A decisão é parte de uma investigação sobre “desobediência à lei”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”. A medida foi condenada pelos Estados Unidos, União Europeia e nove países latino-americanos, que também não reconhecem a reeleição de Maduro. Edmundo Gonzalez Urrutia justificou sua ausência às convocações judiciais citando a falta de independência do Judiciário e um promotor que considera um “acusador político”.
*Com informações da RFI.
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