A indústria digital brasileira será reforçada com um total de R$ 144,4 bilhões em investimentos públicos e privados até 2035. O governo federal anunciou que destinará R$ 58,7 bilhões em recursos públicos para a transformação digital até 2026. Esses fundos serão aplicados em projetos como a fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura. Além disso, o setor privado contribuirá com R$ 85,7 bilhões até 2035, abrangendo ações de infraestrutura, aquisição de máquinas, pesquisa e desenvolvimento (P&D), novas plantas e diversificação do parque tecnológico.

Os investimentos públicos incluem R$ 42,2 bilhões já alocados pelo governo atual, totalizando R$ 186,6 bilhões quando somados aos novos recursos anunciados. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A legislação prevê incentivos de R$ 7 bilhões anuais até 2026, destinados a crédito tributário para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com foco em painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos relacionados à indústria 4.0.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MCTI), Geraldo Alckmin, explicou que a transformação digital está presente em 19% das empresas industriais brasileiras e que a meta é atingir 25% até 2025 e 50% até 2033. Os principais focos serão semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços digitais avançados. Alckmin destacou que a Missão 4 da Nova Indústria Brasil visa impulsionar a revolução digital no país, promovendo a competitividade da indústria brasileira e o crescimento sustentável da economia, com geração de empregos e renda.

Os recursos públicos para a missão 4, entre 2023 e 2026, provêm do Plano Mais Produção, Brasil Mais Produtivo e outros programas governamentais, incluindo a Lei de TICs e ações do MCTI. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), que adicionarão R$ 30 bilhões aos investimentos do banco durante esse período.

Os investimentos privados, programados para entre 2024 e 2035, serão destinados a projetos de infraestrutura, máquinas, P&D, novas plantas e diversificação do parque tecnológico. As associações do setor de semicondutores e alta tecnologia, como Abinee, Abisemi e P&D Brasil, e a Amazon Web Services, foram responsáveis por anunciar esses recursos.

A nova legislação também amplia a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073 e inclui novos incentivos para atividades como o design de softwares para ambientes virtuais. As mudanças permitem que os financiamentos sejam calculados sobre o faturamento total das empresas, em vez de apenas sobre as vendas internas.

*Com informações da Agência Brasil.