Uma investigação independente de direitos humanos, divulgada nesta terça-feira (17/09/2024), revelou uma escalada na repressão contra opositores na Venezuela, apontando para o uso de métodos violentos por parte do governo do presidente Nicolás Maduro. O relatório da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela, designada pelo Conselho de Direitos Humanos, destaca o uso de prisões arbitrárias, tortura e abusos sexuais como parte de uma estratégia de manutenção de poder.

O relatório detalha invasões de forças de segurança em residências de críticos do governo, utilizando vídeos de redes sociais como justificativa para as prisões. A investigação baseou-se em testemunhos de vítimas coletados antes e depois da eleição presidencial de julho de 2024, que reconduziu Maduro ao cargo. De acordo com o documento, a crise de direitos humanos no país atingiu níveis críticos, sendo considerada uma das mais graves da história recente. Marta Valiñas, presidente da missão investigativa, relatou que as violações se intensificaram e a repressão estatal alcançou níveis sem precedentes.

As violações ocorreram no contexto da reeleição de Maduro, que gerou protestos em várias regiões da Venezuela. A investigação confirmou a morte de 25 pessoas, sendo a maioria jovens de bairros populares, incluindo duas crianças. Entre as vítimas, 24 morreram em decorrência de ferimentos por arma de fogo e uma foi espancada até a morte. Entre os mortos estava um membro da Guarda Nacional Bolivariana.

O relatório, que abrange o período de setembro de 2023 a agosto de 2024, revela uma crescente deterioração do Estado de Direito no país. As autoridades públicas teriam abandonado qualquer aparência de independência, expondo os cidadãos ao poder arbitrário do governo. Segundo Francisco Cox Vial, membro da missão de apuração de fatos, mais de 40 casos de invasão domiciliar sem mandados foram documentados. As prisões foram justificadas com base em vídeos de redes sociais que sugeriam a participação em protestos ou críticas ao governo.

A investigação constatou que mais de 120 pessoas foram detidas em julho, em eventos relacionados à campanha da oposição. Após as eleições, mais de 2 mil pessoas foram presas, incluindo mais de 100 crianças, algumas com deficiência, acusadas de terrorismo e incitação ao ódio. A missão também verificou que muitas das pessoas detidas foram submetidas à tortura e outros tratamentos degradantes, além de violência sexual contra mulheres, meninas e homens. Entre os métodos de tortura relatados estavam choques elétricos, espancamentos, sufocamento e privação de sono.

O relatório destaca que pelo menos 143 dessas prisões envolveram membros de sete partidos de oposição, incluindo 66 líderes políticos. De dezembro de 2023 a março de 2024, 48 pessoas foram presas sob acusações de conspiração contra o governo, com mandados de prisão emitidos para outros. Entre os alvos estavam militares, defensores de direitos humanos, jornalistas e membros da oposição política.

*Com informações da ONU News.