Durante uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, apresentou as novas medidas que serão implementadas no empréstimo consignado para beneficiários do INSS a partir de janeiro de 2025. As regras visam aprimorar a concessão de crédito com desconto em folha, permitindo taxas de juros mais baixas e maior proteção aos segurados. O ministro destacou que o empréstimo consignado terá a menor taxa de juros já registrada pela Previdência Social, fixada em 1,66% ao mês para empréstimo pessoal e 2,46% para cartão de crédito e cartão de benefício.

A partir de 2025, beneficiários que começarem a receber o INSS poderão solicitar o empréstimo consignado antes do prazo de 90 dias no banco responsável pelo pagamento do benefício. Para outras instituições financeiras, a oferta só poderá ser realizada a partir do 91º dia de concessão do benefício. Essa regra tem o objetivo de proteger aposentados e pensionistas de abordagens excessivas por parte das instituições financeiras e, ao mesmo tempo, garantir condições mais vantajosas para o segurado.

O ministro esclareceu que as novas regras não afetam os contratos de empréstimos consignados já firmados e que a portabilidade de crédito não será estendida para todos os segurados. Segundo Lupi, um processo de licitação será realizado, e os bancos vencedores terão exclusividade na oferta do consignado por um período de 90 dias. Durante esse prazo, o segurado só poderá solicitar o empréstimo consignado com a instituição vencedora da licitação, incentivando o banco a oferecer melhores condições para o segurado, incluindo a taxa de 1,66% ao mês.

De acordo com as novas diretrizes, o beneficiário do INSS poderá comprometer até 45% de seu benefício com o empréstimo consignado. Esse percentual será distribuído entre 35% para empréstimos pessoais, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício. O ministro também informou que a biometria será utilizada como medida de segurança adicional, com o uso de reconhecimento facial e de impressão digital para evitar fraudes no sistema de crédito consignado.

Carlos Lupi também mencionou a realização de um mutirão por parte da perícia médica da Previdência Social, com o objetivo de verificar se os beneficiários que recebem auxílio-doença ainda se enquadram nos critérios de concessão do benefício. Essa ação visa garantir que os recursos sejam destinados de forma justa e eficaz, evitando que pessoas que não têm mais direito ao auxílio continuem recebendo o benefício, assegurando que o sistema atenda aqueles que realmente necessitam.