Na segunda-feira (02/09/2024), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que oficializa o município de Panambi, no Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos. A Lei nº 14.953, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, 3 de setembro.

A norma resulta do Projeto de Lei (PL) 5.990/2019, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado em julho de 2024.

De acordo com as informações fornecidas pelos parlamentares durante a sessão plenária, cerca de 60% dos grãos colhidos no Brasil são tratados no período pós-colheita utilizando equipamentos fabricados em Panambi. O município é conhecido por abrigar mais de 100 empresas especializadas na produção de tais equipamentos, tornando-se um polo industrial significativo para o setor.

No parecer sobre o projeto, o senador Mourão destacou que o pioneirismo de Panambi na mecanização agrícola, aliado ao alto nível de alfabetização e ao investimento contínuo dos empresários em pesquisa, desenvolvimento, fabricação e comercialização de equipamentos para o beneficiamento e armazenamento de grãos, contribuiu para o reconhecimento da cidade como um centro de tecnologia avançada no setor agrícola.

*Com informações da Agência Senado.