O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou na terça-feira (17/09/2024), o decreto que regulamenta a gratificação das atividades dos agentes de trânsito do município. A cerimônia ocorreu na sede da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e contou com a presença de secretários municipais, autoridades locais e representantes da categoria. Com a assinatura, o decreto passa a vigorar imediatamente e será publicado no Diário Oficial Eletrônico.

A medida estabelece as regras para a concessão da gratificação, que será baseada na produtividade dos agentes, e foi regulamentada pela primeira vez, conforme a Lei Complementar nº 01/94. O decreto visa assegurar uma valorização mais estruturada da categoria, com o reconhecimento formal do trabalho exercido pelos profissionais responsáveis pela organização e segurança do trânsito no município.

Durante o evento, o prefeito Colbert Martins ressaltou a relevância dessa regulamentação para o fortalecimento da categoria e a melhoria das condições de trabalho dos agentes de trânsito. Ele destacou que a gratificação será incorporada ao salário dos agentes, o que reflete diretamente nas condições de aposentadoria desses profissionais. Segundo o prefeito, o trabalho dos agentes de trânsito é essencial para garantir não apenas a fluidez e organização do trânsito, mas também a segurança de motoristas e pedestres. Ele frisou ainda que a regulamentação é uma conquista que garante mais estabilidade e reconhecimento aos agentes.

O superintendente de Trânsito, Moacir Lima, também se pronunciou sobre a importância do decreto, afirmando que a medida é um marco para a categoria. De acordo com o superintendente, a gratificação atrelada à produtividade dos agentes é um incentivo para que eles desempenhem suas funções com mais eficiência, buscando sempre a excelência no serviço prestado à população. Ele salientou que a regulamentação representa uma maior segurança financeira para os servidores, uma vez que agora têm seu trabalho recompensado de forma mais justa e estruturada.

A iniciativa de regulamentar a gratificação para os agentes de trânsito faz parte de um conjunto de ações da administração municipal voltadas à valorização dos servidores públicos, especialmente daqueles que desempenham funções estratégicas para o bom funcionamento da cidade. O decreto assinado por Colbert Martins Filho é visto como um passo importante para o reconhecimento do papel desempenhado pelos agentes, que atuam diariamente para garantir a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.