Na sexta-feira (06/09/2024), a Procuradoria Especial da Mulher no Senado emitiu uma nota solicitando a investigação das denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. As acusações foram feitas por diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro negou as alegações e solicitou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para esclarecer os fatos.

A nota da procuradoria, assinada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destaca a gravidade das denúncias e reitera que “nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado”. Zenaide Maia enfatiza que é fundamental que as instâncias máximas do Estado brasileiro ofereçam um exemplo de combate e prevenção à violência sexual. A procuradoria também expressa solidariedade à ministra Anielle Franco e ressalta que o governo reconhece a seriedade do caso, prometendo acompanhamento contínuo da situação.

Adicionalmente, a senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA) publicou uma nota exigindo “máximo rigor e celeridade” na apuração das denúncias. Para Eliziane, o caso demanda “diligência total e prioridade para o devido esclarecimento”. Ela também demonstra solidariedade à ministra Anielle Franco e encoraja outras mulheres a denunciarem casos de assédio. A senadora sublinha a importância de não normalizar comportamentos de assédio e de apoiar as vítimas.

Eliziane Gama, ex-líder da Bancada Feminina e autora do Projeto de Lei 2.763/2022, que qualifica o assédio sexual na administração pública como ato de improbidade administrativa, também enfatizou a necessidade de uma resposta rápida e eficaz às denúncias.

*Com informações da Agência Senado.