Projeto de lei que institui Mês de Conscientização do TDAH é aprovado

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurobiológica caracterizada por dificuldades de concentração, impulsividade e hiperatividade. De acordo com a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), a prevalência global de TDAH varia entre 5% e 8% da população. Dada a alta prevalência, estratégias para a conscientização sobre o diagnóstico e tratamento correto do transtorno têm sido cada vez mais implementadas em diversas regiões.

Nesta semana, a Câmara Municipal de Governador Valadares aprovou a Lei Municipal Nº 7.734/2024, que estabelece agosto como o mês de conscientização do TDAH no município. A medida visa promover um aumento no acesso à informação e melhorar a compreensão pública sobre o transtorno.

Dr. Leonardo Vieira, psicólogo e membro do Projeto Neurogenomic vinculado à Logos University International (UniLogos), é o autor da proposta de lei. Segundo Vieira, o objetivo principal do projeto é intensificar a conscientização local sobre o TDAH.

“O projeto de lei surgiu a partir da minha experiência com muitas pessoas que possuem TDAH e da necessidade identificada de uma conscientização mais robusta. Embora agosto já seja reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como o mês de conscientização do TDAH, a formalização dessa data no nível municipal fortalece o movimento e garante maior visibilidade ao tema”, explicou.

Vieira destacou que o impacto esperado da lei é que as instituições públicas se envolvam mais ativamente no apoio ao tratamento de pessoas com TDAH e que a população tenha acesso ampliado à informação.

“O objetivo é que mais pessoas possam buscar ajuda e informação, contribuindo para a melhoria das condições de vida e tratamento daqueles que vivem com o transtorno”, acrescentou.


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