Na quarta-feira (18/09/2024), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu a proposta para a criação da primeira universidade indígena no Brasil, em uma audiência pública convocada pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). A iniciativa é uma demanda histórica do movimento indígena e visa criar uma instituição de ensino superior dedicada às comunidades tradicionais.
A proposta foi destacada pelo coordenador de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Antonio dos Santos Matos. Ele esclareceu que a criação da universidade indígena será formalizada através de um projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Matos enfatizou que a universidade não deve ser um espaço de segregação, mas um centro para a valorização e preservação dos conhecimentos tradicionais indígenas, incluindo línguas e práticas culturais.
Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas, apresentou a criação da universidade como uma forma de “reparação histórica”. Segundo Benites, ao longo dos séculos, a cultura indígena foi marginalizada para promover uma visão unilateral do mundo. Ele argumenta que a universidade indígena permitirá a integração dos saberes ancestrais com os conhecimentos científicos, promovendo um diálogo intercultural que possa contribuir para a resolução de crises globais e climáticas.
Rutian Pataxó, representante do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei), defendeu a autonomia da nova instituição através de um conselho deliberativo composto por representantes das diversas etnias. Pataxó destacou a necessidade de criar um espaço que reconheça e valorize o conhecimento indígena e que seja construído com a participação efetiva dos povos indígenas.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), apoiou a proposta, ressaltando que os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas têm o potencial de contribuir significativamente para a proteção ambiental. Barros argumentou que a inclusão de uma perspectiva diferenciada sobre o meio ambiente pode enriquecer as instituições de ensino superior.
O senador Bene Camacho sugeriu que o financiamento para a universidade indígena venha do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Camacho propôs que a criação da universidade seja anunciada formalmente antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. Ele acredita que a criação da universidade nesse contexto pode destacar a contribuição do Brasil para a preservação da Amazônia e da biodiversidade.
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) também expressou apoio à proposta, destacando a importância de oferecer oportunidades de desenvolvimento para as comunidades tradicionais. Martinelli enfatizou que, no cenário atual, é essencial garantir que os povos indígenas tenham acesso à educação e outras oportunidades, em vez de limitar seu desenvolvimento.
*Com informações da Agência Senado.
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