O senador Angelo Coronel, relator do Orçamento de 2025, declarou que está atualmente analisando a proposta do governo, identificada pelo número PLN 26/24. Coronel se manifestou contra o aumento de tributos como meio para atingir a meta de déficit zero e afirmou que a solução deve passar pelo corte de despesas.
“A meta de déficit zero é viável, mas não pode ser alcançada às custas dos empresários, que são os responsáveis pela geração de empregos e arrecadação de impostos. Se o governo deseja atingir esse objetivo, deve focar na redução de despesas em vez de aumentar a carga tributária”, afirmou Coronel.
O governo incluiu na proposta alguns aumentos de impostos com a finalidade de compensar as perdas decorrentes da desoneração da folha de salários em setores econômicos específicos. A equipe econômica estima que tais desonerações podem gerar uma perda de até R$ 35 bilhões no ano.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) apontou que o Orçamento de 2025 enfrenta problemas herdados da administração anterior, como a suspensão do pagamento de precatórios e as reduções no ICMS, que afetaram as finanças estaduais. Solano, que integra a Comissão Mista de Orçamento, reconheceu o ajuste significativo que já está em curso e indicou que o governo pretende ir além, propondo um déficit zero.
“Com o novo marco fiscal, há a possibilidade de um déficit de cerca de R$ 30 bilhões ou até mesmo um superávit de até R$ 30 bilhões”, observou Solano. Ele também mencionou que o governo está adotando medidas para combater a sonegação fiscal e solicitando ao Congresso ações para compensar as desonerações tributárias.
O deputado criticou a inconsistência de alguns parlamentares que defendem o equilíbrio fiscal, mas apoiam medidas que implicam em renúncias fiscais e aumentos de despesas sem uma identificação clara das fontes de receita. Solano também destacou que o espaço para investimentos no Orçamento é limitado e que o Congresso precisará revisar as emendas de comissões permanentes para priorizar obras estruturantes.
Merlong Solano fez essas declarações durante uma entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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