Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), destacou que o Brasil ainda enfrenta um “colonialismo digital”, um fenômeno que descreve como a influência e controle exercidos pelos países sede das grandes empresas de tecnologia sobre nações que não possuem suas próprias estruturas digitais robustas. Segundo Silveira, mesmo com a independência política do Brasil, a infraestrutura digital do país está fortemente dominada por empresas multinacionais, especialmente dos Estados Unidos.
O conceito de “colonialismo digital” refere-se à capacidade dos países que abrigam as grandes corporações tecnológicas de dominar os fluxos econômicos, políticos e culturais dos países que não possuem essas estruturas. Silveira observa que, enquanto no início do século 20 as empresas de petróleo eram as mais valiosas, atualmente são as empresas de tecnologia da informação que dominam o mercado global, com seis das dez maiores empresas em valor de mercado sendo do setor de tecnologia e todas sediadas nos Estados Unidos.
Silveira afirma que essas empresas não apenas geram lucro a partir dos dados coletados dos brasileiros, mas também exercem influência sobre as estruturas estatais e governamentais. Ele cita o caso da plataforma X, que ignorou decisões judiciais brasileiras e levou a um bloqueio da plataforma no país.
O pesquisador Michael Kwet, autor do livro Colonialismo Digital: O Império dos EUA e o Novo Imperialismo no Sul Global, argumenta que as corporações estrangeiras prejudicam o desenvolvimento local e dominam os mercados do Sul Global, extraindo receitas e impondo poder por meio do controle da infraestrutura digital.
O conceito de Soberania Digital, que se opõe ao colonialismo digital, refere-se à capacidade de um país ou sociedade de controlar as tecnologias essenciais para o desenvolvimento e autodeterminação. Silveira destaca que o Brasil possui algumas estatais com infraestrutura de armazenamento de dados, como Serpro e DataPrev, mas que a terceirização desses serviços para grandes techs internacionais enfraquece a soberania digital do país.
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) autorizou a Meta a utilizar dados pessoais brasileiros para treinar suas inteligências artificiais, o que levantou preocupações sobre a perda de recursos econômicos e o impacto na privacidade.
Em resposta ao desafio do colonialismo digital, o governo brasileiro lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2025, que prevê investimentos significativos para promover a inovação em IA e a soberania digital. O plano visa transformar o Brasil em um líder global na utilização de inteligência artificial, embora o investimento dos Estados Unidos e da China em tecnologia seja significativamente maior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a criação de uma inteligência artificial representativa do Sul Global e a promoção de uma governança global da IA que reflita a diversidade cultural e linguística dos países em desenvolvimento.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. A proposta enfrenta resistência de grandes empresas e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que argumentam que a regulação poderia isolar o Brasil tecnologicamente. Silveira sugere que a oposição ao projeto é uma tentativa das corporações estrangeiras de manter seu domínio sobre o mercado brasileiro.
*Com informações da Agência Brasil.
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