No 8 de maio, João Durval, quarto senador mais votado do País nas eleições de 2006 com 2,6 milhões de votos, faz aniversário. Para homenageá-lo, meu presente é esta síntese apertada sobre seu mandato como governador do Estado. E mais: espero passar, para as novas gerações, alguns dados sobre um dos períodos mais profícuos que a Bahia viveu.
Tese de doutorado produzida na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) o colocou entre os 15 melhores governantes do Brasil, apontando sua gestão à frente do governo baiano como a que mais investiu em saúde e educação na época. O trabalho do cientista político José Luciano de Mattos Dias foi feito a partir de dados sobre a atuação de 65 governadores em três mandatos consecutivos, com base em números do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação. Mostra a preocupação com o social como marca do ex-governador, ressaltando que os investimentos em saúde ocorreram numa época em que não havia obrigação constitucional.
Muito do que a Bahia é hoje tomou impulso naquela época. Na área de energia, por exemplo, foram instalados 618 Kms de linhas de transmissão e 7,7 mil Kms de rede de distribuição. Seu governo possibilitou que 1.313 localidades fossem eletrificadas, com um total de 1,5 milhões de ligações. Na área rural, 17 mil novas propriedades foram eletrificadas e outras 6.890 ligações feitas pelo Programa de Eletrificação de Minifúndios Produtivos.
Além do funcionalismo público, o sertanejo também tem razões para lembrá-lo com carinho: foram mais de 4 mil poços artesianos abertos e 4,6 mil pequenas e médias barragens (como a de São José do Chorrochó e a de São José do Jacuípe), além de aguadas que reservaram 25 milhões de metros cúbicos de água de superfície.
Foram feitas a manutenção, conservação e recuperação de mais de 15 mil Kms de malha rodoviária estadual; e 4,5 mil Kms de novas estradas, em cujos traçados foram executados 2 mil metros de pontes. Mais de 1,2 mil Kms de estradas vicinais foram construídos, outros 215 Kms asfaltados. Foi durante seu governo que o então chamado Aeroporto Dois de Julho, na capital, foi ampliado e transformado em internacional.
Sua gestão foi marcada pelo equilíbrio entre ações voltadas para a capital e o interior. Entre as iniciativas para Salvador, podemos citar Cajazeiras – uma verdadeira cidade dentro da capital, com 25 mil unidades, cinco escolas, cinco creches, seis postos policiais e posto médico; obras na orla marítima; a implantação das avenidas Jorge Amado e Dorival Caymmi; a reconstrução do Mercado Modelo; a adutora de Pedra do Cavalo; a construção do Centro Médico e Odontológico do IAPSEB; a construção do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, um divisor de águas na história do Vitória; além de creches, escolas e obras em bairros populares.
Em relação à saúde, foram construídos 60 novos postos de Saúde, quatro Centros de Saúde, quatro Casas de Parto e quatro hospitais, sendo o maior o Clériston Andrade, em Feira de Santana. O número de leitos hospitalares passou de 3.933 para 4.160.
Os hospitais Ernesto Simões Filho e João Batista Caribé e a Maternidade do Hospital Luiz Viana Filho foram recuperados e ampliados. João Durval deixou pronta a construção civil do Hospital Geral de Camaçari, construiu e instalou mais 22 laboratórios de saúde pública e inaugurou o Laboratório Central do Estado. Já a Bahiafarma – Empresa de Produtos Farmacêuticos da Bahia produziu, em 1986, 60,8 milhões de comprimidos, 16,6 milhões de cápsulas, 2,5 milhões de líquidos orais e xaropes e 1,4 milhão de ampolas de soluções parenterais.
Para a segurança pública, foram instalados 92 complexos policiais, adquiridas 919 viaturas (479 para a Polícia Civil, 420 para a Polícia Militar e 20 para o Detran). A PM passou a contar com 22 mil homens, contingente definido pela Lei 4.331/1984, sendo que 5,6 mil foram contratados durante os quatro anos de seu governo. Já para a Polícia Civil, houve concurso público para admissão de 215 agentes policiais e 164 motoristas. Foi extinta a Colônia Pedra Preta e criada a Delegacia de Proteção à Mulher.
Na educação, em 1983 eram 2,1 milhões de crianças até 14 anos no Estado, sendo mais de 1,5 milhão matriculadas. Durante seu governo, foram construídas 676 novas escolas de ensino fundamental e 107 de ensino médio, além de 2,6 mil novas salas de aula e outras 17,4 mil recuperadas. Foram oferecidas mais de 637 mil vagas adicionais em convênio com escolas particulares ou via bolsas de estudo e aluguel de imóveis.
Nas áreas rurais, foram construídas 445 salas, recuperadas 256 e equipadas outras 1.093. Durante o quadriênio 1983/1986, o ensino supletivo registrou mais de 504 mil alunos e o pré-escolar 160 mil crianças. João Durval cuidou, também, de conceder aumento diferenciado e abonos para os professores; instituiu o Programa Pó de Giz (Lei 4.672 de 1986) e estabeleceu o enquadramento automático por tempo de serviço e avanço horizontal e vertical por titulação (Lei 4.618 de 1985). No ensino superior, foi criada a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e ampliadas as Universidades Estadual de Feira de Santana (UEFS) e a do Sudoeste.
Sete centros Culturais foram construídos: Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Porto Seguro, Valença, Juazeiro e Feira de Santana. Por iniciativa de João Durval, foi criada a Fundação Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), com a instalação da TV Educativa e implantada a Defensoria Pública.
Ao longo desta caminhada, ele contou com o decisivo apoio da companheira de toda uma vida, Yeda Barradas Carneiro. A história de um não se escreve sem a do outro. Para os baianos, tenho certeza, João Durval representa parte importante do progresso da Bahia.
*Sérgio Barradas Carneiro, advogado e atual secretário de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, com atuações como ex-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, ex-vereador, ex-deputado estadual e federal, e ex-procurador da Câmara dos Deputados.
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