O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou a fiscalização de azeites de oliva no Brasil, resultando na proibição da comercialização de 29 marcas em 2024. Auditores e fiscais federais do Mapa emitiram 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar o produto, adicionando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao azeite original. As operações de combate às irregularidades culminaram na apreensão de aproximadamente 100 mil litros de azeite. Os lotes considerados impróprios para consumo humano estão detalhados em lista divulgada pelo ministério.

Uma das operações mais significativas ocorreu em março deste ano, com a Operação Getsêmani, que contou com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro. A ação resultou na apreensão de 60,6 mil litros de azeite extravirgem em um galpão clandestino localizado em Saquarema (RJ), onde também foram encontrados 37,5 mil litros de óleo de soja, além de rótulos e tampas de diferentes marcas. Segundo o Mapa, a quantidade de óleo apreendida no local permitia a fabricação de cerca de 196 mil garrafas de azeite fraudado, expondo consumidores a riscos sanitários.

Em nova atualização divulgada na última terça-feira (22), o Mapa revelou que 12 marcas de azeite de oliva foram reprovadas em testes de qualidade conduzidos no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Os laudos apontaram a presença de outros óleos vegetais não identificados, configurando risco à saúde dos consumidores. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, esclareceu que, frequentemente, a adulteração ocorre no Brasil, durante o processo de envase, quando o produto, importado a granel, é misturado a outros óleos com o objetivo de aumentar o rendimento.

Verona detalhou que muitas das marcas importadas são conhecidas internacionalmente, mas o Mapa não avalia a origem do azeite de oliva, dado o risco de uso de rótulos de marcas idôneas em produtos adulterados. Por essa razão, o Ministério divulga não apenas os nomes das marcas, mas também os lotes e os dados das empresas responsáveis pela importação e comercialização no país, visando alertar os consumidores. A comercialização de produtos suspensos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que persistirem na venda poderão enfrentar sanções.

Medidas preventivas e recomendações ao consumidor

Para aqueles que adquiriram produtos das marcas interditadas, o Mapa recomenda a interrupção imediata do uso. Os consumidores podem buscar a substituição do item em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. A orientação também inclui a verificação criteriosa das condições de compra, como o preço do produto, que não deve ser muito inferior ao praticado pelo mercado, a regularidade da empresa, a validade do produto e a composição descrita no rótulo. Sugere-se, ainda, evitar a compra de azeite a granel e dar preferência a produtos mais recentes.

As ações do Ministério visam reforçar a proteção do consumidor contra práticas fraudulentas e garantir a segurança alimentar no Brasil, especialmente em um setor que movimenta importações e possui alta demanda no mercado interno.

*Com informações da Agência Brasil.