O Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho (CBHLS) completa, nesta quinta-feira (17/10/2024), 16 anos de atuação em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos na região. Criado com o objetivo de integrar as demandas locais e promover a preservação ambiental, o Comitê reúne representantes de diferentes setores para discutir e implementar ações voltadas à proteção dos recursos hídricos. Desde sua regulamentação, por meio do Decreto Estadual nº 11.247, de 17 de outubro de 2008, o CBHLS tem exercido um papel consultivo, normativo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

Ao longo de sua trajetória, o CBHLS tem se destacado na resolução de conflitos relacionados ao uso da água e na implementação de políticas que buscam atender às necessidades das comunidades e preservar o meio ambiente. A diretoria do Comitê é composta por Ivan de Aquino (presidente), Uilma Pesqueira (vice-presidente) e Teófilo de Santana Neto (secretário), e conta atualmente com 50 membros, entre titulares e suplentes. Os integrantes representam o Poder Público, Organizações da Sociedade Civil e Usuários de Recursos Hídricos, e participam de reuniões periódicas para deliberar sobre processos de gestão das águas.

Desafios e conquistas do Comitê

O presidente do CBHLS, Ivan de Aquino, destaca a importância do Comitê na promoção de debates sobre a preservação ambiental e o gerenciamento de conflitos locais. Segundo ele, a atuação do Comitê vai além da gestão dos recursos hídricos, abrangendo questões ligadas à fauna, flora e às populações da região da Caatinga.

“Nosso trabalho é levar o debate às comunidades, mostrar a relevância da bacia não apenas em termos de água, mas também em relação à riqueza ambiental e à vida das pessoas que dependem desses recursos”, afirma Ivan.

A vice-presidente Uilma Pesqueira, em sua primeira gestão na diretoria, reforça o compromisso do CBHLS com a gestão sustentável das águas ao longo desses 16 anos. Ela enfatiza a necessidade de fortalecer os vínculos entre o Comitê e as comunidades que fazem parte da bacia, buscando uma participação mais ativa da população nas decisões e nas ações de preservação.

“Precisamos fortalecer a conexão entre a população e o Comitê, para que o trabalho de preservação seja cada vez mais eficaz”, ressalta Uilma.

Participação e desafios fututos

O CBHLS enfrenta o desafio de ampliar o debate sobre a contaminação das águas na região, como pontuado por Marcostony Souza, representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ele relembra que, desde a criação do Comitê, questões como a presença de metais pesados no Lago de Sobradinho têm sido discutidas, mas que é necessário intensificar os esforços para buscar soluções e dar encaminhamento às deliberações realizadas.

“É preciso reformular o debate sobre a contaminação e buscar soluções que possam ser implementadas de forma eficaz”, sugere Marcostony.

Papel do comitê e perspectivas para o futuro

Como parte do sistema de gestão de recursos hídricos do estado, o CBHLS se insere em um contexto maior de preservação, integrando esforços com outros 13 Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia. Ao longo de sua atuação, o Comitê tem promovido ações voltadas à educação ambiental, à regulamentação do uso da água e ao monitoramento das condições das bacias hidrográficas. A expectativa é que, nos próximos anos, o CBHLS continue a desempenhar um papel central na formulação de políticas públicas para o setor, com foco no fortalecimento das comunidades e na garantia de uso sustentável dos recursos hídricos.