Nesta quinta-feira (10/10/2024), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promoveu um debate em Brasília sobre a necessidade urgente de investimentos em ferrovias para que se tornem a principal matriz de transporte de cargas no Brasil. Os participantes do evento destacaram a importância de ferrovias para o escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas, além de itens da indústria. Os representantes do setor privado solicitaram celeridade na aplicação de recursos e a ampliação da malha ferroviária nacional, além de uma maior clareza em relação aos projetos. A fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também foi um ponto abordado, com pedidos de reforço na sua atuação.
O debate foi solicitado pelos senadores Rosana Martinelli (PL-MT) e Alan Rick (União-AC), que conduziram a reunião. O senador Fernando Farias (MDB-AL) defendeu o governo, ressaltando a importância das ferrovias e a necessidade de que os donos de concessões viabilizem seu funcionamento. Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direcionado recursos significativos para o Ministério dos Transportes, embora reconheça que os investimentos em ferrovias são elevados.
Em sua fala, Rosana Martinelli enfatizou a necessidade de discutir e atualizar os dados apresentados pelos participantes do debate, visando encaminhar as demandas do setor ao governo. Elisângela Pereira Lopes, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), reforçou a ideia de que é insustentável manter 60% da produção nacional sendo transportada por rodovias, propondo uma mudança na matriz de transporte.
André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), apontou que a falta de capacidade nas ferrovias é um problema frequente e criticou a fiscalização da ANTT, que, segundo ele, não tem conseguido acompanhar a situação. Ele defendeu uma maior transparência nas informações e sugeriu a criação de um canal de denúncias para reportar problemas.
O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, respondeu que a agência necessita de dados claros sobre os problemas enfrentados pelos usuários para poder agir. Ele reiterou que as informações estão disponíveis no site da ANTT e que a falta de clareza impede uma atuação mais efetiva.
O diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Ferreira Gomes Barreto, destacou que a participação do poder público é crucial para a expansão da malha ferroviária no país, e que os investimentos do setor público são essenciais para garantir a continuidade dos projetos. O secretário nacional de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes, Leonardo Cézar Ribeiro, apresentou dados sobre os investimentos realizados, afirmando que a meta é alcançar R$ 14,4 bilhões em 2024.
A senadora Rosana Martinelli também questionou sobre o andamento das obras da Ferrogrão, projeto que visa ligar a região produtora de soja em Sinop (MT) aos terminais fluviais de Miritituba (PA). O projeto enfrenta desafios legais, mas Ribeiro afirmou que os estudos necessários foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, que organizou o debate, é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e conta com a vice-presidência da senadora Augusta Brito (PT-CE).
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