Dívida Pública Federal apresenta queda de 1,46% em agosto de 2024

O Governo Lula anunciou, por meio do Tesouro Nacional, a redução da Dívida Pública Federal (DPF) em agosto de 2024, que passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões, resultando em uma diminuição de 1,46%. Essa queda foi influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos indexados à inflação. O relatório, originalmente programado para ser publicado em 26 de agosto, foi adiado em decorrência da greve dos servidores do Tesouro, sendo divulgado na noite do dia 30 de agosto, conforme exigido por normativa que determina a publicação até o último dia útil do mês.

Apesar da queda, a DPF permanece em conformidade com as projeções estabelecidas no Plano Anual de Financiamento (PAF), que estipula que o estoque da DPF deve se situar entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões até o final de 2024. A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também apresentou queda de 1,55%, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto. No último mês, o Tesouro Nacional resgatou R$ 163,17 bilhões em títulos além da emissão, principalmente em papéis corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A redução na dívida foi limitada pela apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros, que é reconhecida mensalmente pelo governo e incorporada ao estoque da dívida pública.

A Taxa Selic, fixada em 10,75% ao ano, tem exercido pressão sobre o endividamento do governo, refletindo-se nos dados financeiros do mês. Em agosto, o Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em títulos da DPMFi, com R$ 59,74 bilhões direcionados para atender à demanda por títulos corrigidos pela Selic. Essa emissão buscou compensar os altos vencimentos de títulos prefixados, que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

Em agosto, o volume de vencimentos de papéis prefixados alcançou R$ 267,63 bilhões, resultando em resgates que totalizaram R$ 270,72 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 131,94 bilhões registrados em julho. Por outro lado, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um aumento de 0,48%, subindo de R$ 317,63 bilhões em julho para R$ 319,17 bilhões, resultado da correção de juros, embora o dólar tenha apresentado leve recuo de 0,1% no período.

A greve dos servidores do Tesouro também impactou a divulgação de dados adicionais sobre a dívida pública, como informações sobre o colchão da dívida pública e a distribuição dos detentores da DPF, que inclui instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento e investidores estrangeiros. Os dados disponíveis indicam que, em julho, o colchão da dívida era de R$ 1,105 trilhão, suficiente para cobrir 8,2 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses está previsto o vencimento de aproximadamente R$ 1,24 trilhão da DPF.

As emissões de títulos vinculados à Selic resultaram em um aumento na proporção desses papéis na composição da dívida, que subiu de 44,95% em julho para 46,85% em agosto. A revisão do PAF sugere que esse percentual deve se situar entre 44% e 47% até o final de 2024, superando a estimativa anterior de 40% a 44%. Além disso, a proporção de títulos prefixados aumentou de 21,33% para 22,2% no mesmo período. O aumento na taxa Selic tem atraído o interesse dos investidores, influenciando a composição da dívida pública.

Os títulos corrigidos pela inflação, por sua vez, apresentaram uma queda significativa, passando de 29,28% para 26,43% na DPF, em conformidade com a nova previsão do PAF, que projeta esse tipo de título entre 25% e 29% até o final do ano. O impacto da correção de juros da dívida externa levou à elevação do peso do câmbio na dívida pública, que subiu de 4,44% para 4,52%, permanecendo dentro dos limites estabelecidos pelo PAF.

Em termos de prazo médio da DPF, houve um aumento, passando de 4,03 para 4,11 anos. Esse indicador reflete a confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros. A dívida pública é um mecanismo pelo qual o governo capta recursos dos investidores para atender a obrigações financeiras, com o compromisso de restituir esses valores ao longo do tempo, com correções que podem seguir diversas bases, como a Taxa Selic, a inflação ou ser prefixadas.

Moody’s eleva nota da dívida do Governo Brasileiro

A Moody’s, agência de classificação de risco, anunciou a elevação da nota da dívida pública brasileira, com perspectivas positivas, indicando a possibilidade de nova alta nos próximos meses. O comunicado foi emitido no fim da tarde da terça-feira, dia 1º de outubro. A nota do Brasil foi elevada de Ba2, que representa dois níveis abaixo do grau de investimento, para Ba1, um nível abaixo dessa categoria. O grau de investimento é entendido como a garantia de que um país não corre riscos de calote em sua dívida pública.

No comunicado, a Moody’s salientou a melhora significativa no crédito do Brasil, atribuída ao robusto crescimento da economia e às reformas econômicas e fiscais implementadas recentemente. A agência enfatizou a importância do compromisso com as metas fiscais e com a estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse contexto, as reformas destacadas incluem a reforma tributária, que a Moody’s acredita que aprimorará o ambiente de negócios e a alocação de recursos, promovendo um aumento do potencial de crescimento a longo prazo. Além disso, a agência mencionou a agenda de transição energética, a qual visa atrair investimentos privados e reduzir a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Em termos de contas públicas, a Moody’s prevê uma melhoria gradual nos resultados primários do governo ao longo dos próximos três anos. Essa expectativa baseia-se nos esforços do governo para aumentar as receitas, especialmente por meio de medidas que visam à arrecadação de impostos das classes mais abastadas, e nas iniciativas para revisar as despesas. Apesar da elevada dívida pública e dos juros altos, a Moody’s observou que o Brasil possui expressivos ativos líquidos. Desde 2006, o país mantém uma posição de credor externo, com reservas internacionais que superam a dívida externa. A agência também ressaltou que o governo brasileiro se financia predominantemente em moeda local, evitando a busca por financiamento no mercado internacional.

O Ministério da Fazenda emitiu uma nota informando que o governo está comprometido em melhorar as contas públicas, concentrando-se em aumentar a arrecadação e controlar os gastos. A pasta destacou que, além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e para a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos, tanto públicos quanto privados.

Desde o início de 2017, a Moody’s classifica o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento, posição que, segundo a agência, é mais favorável do que a de outras instituições de classificação. Em julho de 2023, a Fitch também elevou a nota do Brasil para dois níveis abaixo do grau de investimento, enquanto a S&P Global fez o mesmo em dezembro do ano anterior.

*Com informações da Agência Brasil.