Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão realizar o segundo turno de votações para o cargo de prefeito. A possibilidade de um segundo turno ocorre na situação em que nenhum candidato tenha obtido a maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal está agendado para o dia 6 de outubro e incluirá a votação para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

De acordo com a Constituição Federal e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.734/2024, a realização do segundo turno é permitida somente para os municípios que possuem mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Nos municípios onde o número de eleitores é inferior a esse limite, o candidato que obtiver a maior quantidade de votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito.

Os municípios que necessitarem de um segundo turno poderão contar com a participação dos eleitores novamente no último domingo de outubro, dia 27, de acordo com os resultados do primeiro turno. Excluindo-se o Distrito Federal, todas as 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realizar essa segunda fase das eleições.

O Distrito Federal, embora tenha uma população superior a 2,81 milhões de habitantes, não realizará eleições municipais. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32, impede a divisão do Distrito Federal em municípios. Dessa maneira, sua estrutura política é distinta da de outros estados, contando com um governador e uma câmara legislativa composta por 24 deputados distritais. As competências legislativas do Distrito Federal são equiparadas às que são atribuídas tanto aos estados quanto aos municípios.

Em relação aos eleitores, conforme o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam, em conjunto, 60,5 milhões de eleitores, representando 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil conta com 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições deste ano. Os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte destacam-se como os três com o maior número de eleitores, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Por outro lado, as cidades com os menores números de eleitores aptos para o segundo turno são Parauapebas, Imperatriz e Magé, que apresentam, respectivamente, 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores. No que tange aos estados brasileiros, São Paulo lidera a lista com 30 localidades que possuem mais de 200 mil eleitores. Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades atingiram a marca de 200 mil eleitores ou mais, entre elas Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). Em contrapartida, algumas cidades experimentaram uma diminuição no número de eleitores, como Governador Valadares (MG), que viu sua população de eleitores cair de 213 mil em 2020 para 198 mil em 2024.

Ao todo, o Brasil conta com mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados para participar das eleições municipais de 2024.

*Com informações da Agência Brasil.