Feira de Santana sedia, nesta quinta-feira (17/10/2024), o III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que aborda o tema “Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O evento reúne magistrados, advogados e acadêmicos de Direito para debater os desafios enfrentados pelo sistema judiciário na Bahia, com enfoque especial nas questões relacionadas à infância e juventude e no impacto das tecnologias emergentes. O prefeito Colbert Filho e o vice-prefeito Fernando de Fabinho marcaram presença na cerimônia de abertura, onde compuseram a mesa de honra.
O congresso, que ocorre ao longo de todo o dia, inclui discussões sobre temas como Apadrinhamento Legal, Entrega Voluntária para Adoção, o uso de Inteligência Artificial na Justiça e os impactos da tecnologia na proteção de crianças e adolescentes. Especialistas apresentam reflexões e propostas sobre como o Judiciário pode aprimorar suas práticas para atender às demandas sociais contemporâneas, especialmente no que se refere à proteção da infância.
A realização do evento é fruto de uma parceria entre a AMAB, a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana. A AMAB destacou a escolha de Feira de Santana como sede do congresso, ressaltando sua localização estratégica e importância como a segunda maior cidade do estado. Travessa observou que o evento proporciona uma oportunidade para discutir os desafios do Judiciário, com foco na infância e juventude.
Entre os palestrantes, destacam-se representantes do Judiciário de Portugal, que compartilham experiências internacionais sobre a proteção de crianças e adolescentes. O desembargador Salomão Resedá enfatizou as iniciativas da Coordenadoria da Infância, que buscam fortalecer a proteção à Primeira Infância, e mencionou o papel do município em divulgar e incentivar a dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e Jurídicas, com destinação dos recursos a instituições voltadas para o atendimento de menores.
O diretor-geral da EMAB, juiz Marcelo Lagrota, destacou a relevância do congresso ao abordar temas que aliam o cuidado com a infância e juventude às inovações tecnológicas no sistema judiciário. Segundo Lagrota, a escolha dos palestrantes e o enfoque nas questões contemporâneas da justiça demonstram a preocupação com a modernização do Judiciário e com a formação de profissionais comprometidos com a construção de um futuro mais justo.
A importância da tecnologia e da proteção à primeira infância
O uso de Inteligência Artificial na Justiça é um dos temas centrais do congresso. Especialistas discutem como essa tecnologia pode ser utilizada para otimizar processos judiciais e facilitar o acesso à Justiça, sem comprometer a imparcialidade e a ética nas decisões. A aplicação da Inteligência Artificial visa tornar o Judiciário mais eficiente, especialmente em casos que envolvem a proteção de crianças e adolescentes, cuja celeridade é essencial para garantir direitos fundamentais.
Outro ponto relevante nas discussões é o Apadrinhamento Legal e a Entrega Voluntária para Adoção, iniciativas que visam promover o bem-estar de menores em situação de vulnerabilidade. O congresso busca não apenas apresentar propostas, mas também incentivar a adoção de práticas que possam ser incorporadas nas rotinas dos tribunais e instituições relacionadas à infância.
Enfoque internacional e cooperação jurídica
A presença de representantes de Portugal no congresso ressalta a importância da cooperação internacional no campo jurídico. As práticas e legislações estrangeiras servem como referência para o aprimoramento de políticas públicas locais, especialmente em temas que exigem atualização constante, como a proteção de crianças em situações de risco. O intercâmbio de experiências permite que o Judiciário baiano se alinhe a padrões globais de proteção e modernização.
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