O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou suas projeções mais recentes para a economia brasileira, apontando que o país só deverá atingir o superávit primário em 2027. De acordo com o boletim semestral Monitor Fiscal, apesar dos esforços do governo federal para aumentar a arrecadação, as metas fiscais não deverão ser alcançadas no curto prazo. A previsão foi apresentada durante a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, em Washington, e indica um cenário de ajustes fiscais prolongados para o Brasil.
O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública, e sua obtenção é considerada essencial para garantir a sustentabilidade das contas públicas. O governo brasileiro estabeleceu como meta alcançar déficit zero em 2024 e 2025, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. No entanto, o FMI projeta déficits de 0,5% do PIB em 2024, 0,7% em 2025 e 0,6% em 2026, com superávit primário de 0,1% do PIB somente em 2027.
A revisão das previsões do FMI apresenta uma leve melhora em relação ao relatório anterior, divulgado em abril, quando o déficit para 2024 era estimado em 0,6% do PIB. Para os anos seguintes, porém, as perspectivas se deterioraram. Na versão anterior, o Fundo previa déficit de 0,3% do PIB em 2025, déficit zero em 2026 e superávit primário de 0,4% do PIB em 2027.
As projeções indicam também um aumento da dívida pública bruta, que deverá passar de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% neste ano. O FMI estima que o indicador alcançará 92% do PIB em 2025 e 97,6% do PIB em 2029, último ano das projeções. O cálculo do Fundo difere do critério utilizado pelo governo brasileiro, que exclui títulos públicos fora de circulação detidos pelo Banco Central. Pelos critérios do Banco Central, a dívida pública bruta fechou 2023 em 74,4% do PIB, subindo para 78,5% em agosto deste ano.
O relatório coloca o Brasil em sexto lugar entre 38 países emergentes quanto ao tamanho da dívida pública, ficando atrás apenas de Bahrein (126,7% do PIB), Ucrânia (95,6%), Argentina (91,5%), Egito (90,9%) e China (90,1%). Diante das projeções, o FMI enfatizou a necessidade de ajustes fiscais urgentes nos países mais endividados, sob o risco de serem necessárias medidas mais severas no futuro.
Para o Brasil, o Fundo recomendou a revisão de isenções fiscais como forma de aumentar a arrecadação, financiando o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza. A recomendação também se aplica a outros países com alta dívida, como Egito e Quirguistão. O monitoramento contínuo das contas públicas e a adoção de medidas fiscais mais rígidas são vistos como essenciais para reverter o crescimento do endividamento e garantir a estabilidade macroeconômica a longo prazo.
*Com informações da Agência Brasil.
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