O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), anunciou a distribuição de R$ 5 milhões a 519 instituições filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor, correspondente ao período de maio a agosto de 2024, foi depositado nas contas bancárias cadastradas pelas entidades no programa e visa fortalecer as atividades assistenciais desenvolvidas por essas organizações no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade nas áreas social e de saúde.

Dentre os R$ 5 milhões repassados, R$ 2,5 milhões foram direcionados a entidades que atuam na área social e outros R$ 2,5 milhões às que operam na área de saúde. O montante recebido por cada entidade é calculado com base na quantidade de notas fiscais eletrônicas que elas arrecadam através da campanha Nota Premiada Bahia.

A Sefaz-Ba informa que este é o quarto repasse de R$ 5 milhões desde que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou o valor das transferências, por decreto, em março de 2023. Anteriormente, os repasses eram de R$ 3 milhões a cada quadrimestre. Com a mudança, o aumento percentual foi de 66,7%. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que, desde a implementação da nova iniciativa, o total destinado às entidades já atinge R$ 20 milhões em pouco mais de um ano. Vitório também destacou a relevância do apoio do governo, que complementa as ações do Estado ao proporcionar assistência a milhares de baianos, tanto na capital quanto no interior. Com o novo repasse, o valor total destinado às instituições desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 68 milhões.

Os participantes do programa Nota Premiada Bahia, que conta com 794,7 mil inscritos, compartilham suas notas eletrônicas ao associar o CPF cadastrado a cada compra realizada. Além do apoio às entidades, esses cidadãos têm a chance de concorrer a prêmios em dinheiro. Mensalmente, o programa sorteia um prêmio de R$ 100 mil e 90 prêmios de R$ 10 mil, além de sorteios anuais que podem chegar a R$ 1 milhão.

As iniciativas Sua Nota é um Show de Solidariedade e Nota Premiada Bahia fazem parte do Programa de Educação Fiscal do Estado, promovido pela Sefaz-Ba. Entre as instituições que recebem recursos regularmente do programa, destacam-se as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.

O rateio dos valores distribuídos a cada instituição é feito proporcionalmente ao número de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos participantes. Ao se inscrever na campanha, o participante associa seu CPF a até duas instituições, sendo uma da área de saúde e outra da área social. Caso o participante escolha duas entidades para apoiar, cada nota fiscal contabiliza para ambas. Para os repasses quadrimestrais, as instituições devem estar regulares com o INSS e o FGTS, além de manter dados bancários atualizados e válidos. Instituições que não atualizarem suas informações bancárias no prazo de 90 dias após a publicação do resultado da premiação, ocorrida em 2 de setembro, perderão o direito ao recebimento do prêmio. Entidades contempladas que realizarem alteração nos dados bancários devem enviar, junto ao comprovante das informações atualizadas, um e-mail para solidariedade@sefaz.ba.gov.br.