Governo Federal amplia projeto de concessão no Porto de Santos com novo berço de atracação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu seguir com o leilão da unidade portuária STS10, no Porto de Santos, após avaliar diversas alternativas. O projeto atualizado prevê a concessão de uma área destinada à movimentação de contêineres, com modificações em relação ao plano original proposto há cinco anos. O ministério encaminhou recentemente um ofício à Infra SA, estabelecendo novas diretrizes para a concessão, incluindo mudanças na capacidade e estrutura de atracação.

O modelo ajustado aprovado pelo MPor, em articulação com a Casa Civil, aumenta o número de berços de atracação de três para quatro, o que representa uma ampliação de 50% na capacidade de movimentação de contêineres no porto. Com essa mudança, o Porto de Santos, que atualmente processa 6 milhões de contêineres anualmente, poderá movimentar até 9 milhões de unidades, fortalecendo a infraestrutura de comércio exterior do país.

Além das mudanças na área de contêineres, o governo analisará, junto à Infra SA, a melhor modelagem para o terminal de passageiros, que atualmente atende cerca de 1 milhão de cruzeiristas por ano. Segundo o MPor, o novo terminal será projetado para não interferir nas operações de movimentação de cargas, preservando a eficiência e a funcionalidade das atividades portuárias.

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, destacou que o projeto foi elaborado com base em análises técnicas para encontrar a melhor solução para o Porto de Santos e o desenvolvimento logístico do país. O modelo original de concessão havia sido concebido em um contexto de privatização do porto, hipótese descartada pela atual administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Costa Filho salientou que a ampliação da infraestrutura portuária permitirá aumentar a capacidade de importação e exportação do principal porto brasileiro, contribuindo para melhorar a competitividade dos produtos exportados. Ele afirmou que a proposta está alinhada ao modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implementado pelo governo federal.

As diretrizes técnicas para a concessão do STS10 foram definidas pelo MPor, e o estudo revisado será submetido à análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano. A previsão é que o leilão da área ocorra em 2025, com o objetivo de consolidar o Porto de Santos como um dos principais centros logísticos da América Latina.