O Governo do Estado da Bahia anunciou, na última quarta-feira (02/10/2024), a destinação de R$ 15 milhões para o Edital Ouro Negro, que visa fortalecer a presença de agremiações culturais nas festividades de carnaval e em outras celebrações populares no estado em 2025. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria de Cultura (Secult-BA) em Salvador, onde estiveram presentes os secretários Bruno Monteiro e Ângela Guimarães, titulares da Secult e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), respectivamente.
O anúncio destaca um aumento no montante de recursos alocados para o programa, que em 2024 atingiu R$ 14,7 milhões. O secretário Bruno Monteiro enfatizou que o investimento de R$ 15 milhões em 2025 representa um avanço nas políticas de apoio aos blocos afros e celebrações culturais.
“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa. Em 2025 a gente supera essa marca, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, afirmou Monteiro.
A secretária Ângela Guimarães destacou a importância do edital, que foi antecipado para permitir que as entidades se preparem adequadamente para os festejos.
“Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. O poder público entra com esse papel de preservar essa cultura, compreendendo que essa também é uma política afirmativa, um reconhecimento do papel civilizatório e cultural desses segmentos”, afirmou.
Em 2025, o edital atenderá a 114 propostas. No carnaval de Salvador, os apoios variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, beneficiando 75 propostas. Para a Lavagem do Bonfim e a Micareta de Feira de Santana, as faixas variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, atendendo a 25 propostas. As instituições culturais de matrizes africanas, como blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas, poderão inscrever suas propostas gratuitamente entre 1° e 31 de outubro. Além disso, as agremiações poderão participar de mais de um evento, incluindo o Carnaval de Salvador, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, e a Micareta de Feira de Santana. As informações detalhadas e o link para o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Cultura.
Os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. A inclusão de jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ no corpo diretivo das instituições contempladas garantirá pontuação diferenciada, conforme previsto no edital. Monteiro também anunciou que em breve serão divulgados editais para acesso aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que incluirão uma seção específica para ações continuadas, abrangendo também os blocos afros ao longo do ano.
O Edital Ouro Negro, que concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas desde 2008, foi ampliado após a publicação da Lei nº 13.182 em 2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Em 2024, além do aporte de R$ 14,7 milhões, foram ampliados os recursos para apoiar entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana, reafirmando o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura afro-brasileira e suas expressões.
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