Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 59% da população brasileira acredita que os incêndios florestais ocorridos em 2023 são provocados principalmente por ações criminosas com a intenção de criar desordem. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (07/10/2024), após solicitação da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF). A análise dos dados foi conduzida por Isabela de Souza Lima Campos, chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado.

A análise feita por Campos indicou que a correlação estabelecida pelos entrevistados entre as queimadas e o objetivo de causar tumulto pode ser resultado da crescente conscientização ambiental, da mobilização de grupos sociais e da intensa cobertura midiática sobre os incêndios, especialmente em contextos de desmatamento e conflitos agrários. “A percepção de que os incêndios são resultado de ações criminosas pode ter diversas influências. A cobertura midiática e a conscientização sobre questões ambientais são fatores que contribuem para essa visão”, afirmou Campos à Agência Senado.

A pesquisa entrevistou 1.220 cidadãos de 16 anos ou mais de todas as regiões do Brasil, apresentando uma margem de erro de 1,7 ponto percentual. Os dados mostram que 97% da população considera os incêndios ocorridos nas últimas semanas como “muito graves”. Além disso, 15% dos brasileiros relataram problemas de saúde, como asma, bronquite ou pneumonia, nos últimos 30 dias, o que equivale a aproximadamente 25,4 milhões de pessoas.

Os incêndios florestais geram a liberação de poluentes no ar, como partículas finas e gases tóxicos, que podem agravar condições respiratórias, especialmente em pessoas com doenças preexistentes. A situação é agravada pela seca prolongada em várias regiões do país. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os meses de agosto e setembro deste ano registraram a maior quantidade de focos de incêndio nos últimos 14 anos, com julho sendo o pior mês em 19 anos.

A senadora Leila Barros destacou a urgência do tema e a necessidade de ação legislativa. “As tragédias ambientais não podem ser vistas como fatos corriqueiros. Cada hectare queimado é um passo em direção ao desequilíbrio climático”, afirmou. A pesquisa pode servir como base para a elaboração de políticas públicas que visem a prevenção de incêndios e a responsabilização de ações ilícitas.

Em resposta à situação, os senadores apresentaram sete projetos de lei em setembro, focando no combate aos incêndios. Dentre eles, o Projeto de Lei 3.589/2024, de Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe o aumento da pena de reclusão para quem praticar incêndios, e o PL 3.522/2024, de Marcos do Val (Podemos-ES), que também busca agravar as penas. O PL 3.517/2024, de Jader Barbalho (MDB-PA), classifica os incêndios intencionais em áreas rurais como crimes hediondos, enquanto o PL 3.417/2024, de Humberto Costa (PT-PE), propõe o aumento da pena em um terço quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas. O PL 3.775/2024, de Jorge Kajuru (PSB-GO), sugere equiparar a provocação de incêndios florestais a atos de terrorismo, prevendo penas de 12 a 30 anos de prisão.

*Com informações da Agência Senado.