Ministério da Agricultura do Brasil rechaça Danone por embargo à soja nacional

O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil emitiu uma nota na terça-feira (29/10/2024) em resposta às declarações da empresa francesa de laticínios Danone e outras companhias do setor alimentar europeu que anunciaram a intenção de interromper a compra de soja brasileira. A decisão dessas empresas baseia-se na percepção de que a aquisição do produto contribui para o desmatamento no país. A nota do ministério caracteriza as normas da União Europeia (UE) relacionadas ao desmatamento como “arbitrárias, unilaterais e punitivas”, argumentando que tais regulamentações dificultam o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu.

Na comunicação, o ministério ressaltou que o Brasil possui uma legislação ambiental considerada uma das mais rigorosas do mundo, respaldada por um sistema de comando e controle eficiente. A nota afirma que esse sistema possibilita o combate ao desmatamento ilegal através de políticas públicas que abrangem diversas regiões, como o Cerrado e a Amazônia. O ministério também destacou o compromisso do país com metas de descarbonização, redução do desmatamento e promoção de uma agricultura sustentável, enfatizando que essas metas foram reafirmadas durante a presidência do Brasil no G20.

O texto prossegue ao mencionar que as empresas brasileiras que atuam no mercado de exportação de soja seguem processos de due diligence, assegurando a conformidade com as exigências de seus clientes internacionais. Esses processos são apresentados como reflexo dos esforços do setor produtivo em sustentabilidade, com sistemas de rastreabilidade reconhecidos globalmente. O ministério critica ainda o Regulamento de Desmatamento da União Europeia, argumentando que as normas desconsideram as particularidades dos países produtores e impõem exigências que impactam negativamente os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu.

Além disso, a nota observa que as novas diretrizes dificultam o acesso ao mercado europeu para produtos brasileiros e de outras regiões, como América Latina e Ásia, em vez de apoiar uma transição justa e sustentável. O ministério argumenta que incentivos positivos seriam mais eficazes na promoção da proteção ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam serviços ambientais.

O ministério reiterou sua posição firme de não aceitar regulamentações que desconsiderem os avanços ambientais e sociais do Brasil. Ao enfatizar que a agricultura brasileira é um pilar da sustentabilidade global, a nota conclui que o Brasil está disposto a colaborar, mas que deve ser tratado com justiça nas relações comerciais internacionais. O documento também critica posturas “intempestivas e descabidas” anunciadas por empresas europeias, que possuem forte presença no mercado brasileiro.

Em contexto, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja e a Europa representa um importante mercado para o produto. No entanto, a Danone anunciou a suspensão das compras de soja brasileira, em alinhamento com diretrizes de sustentabilidade da UE, que recentemente implementou uma lei antidesmatamento. Essa decisão gerou reações de ruralistas brasileiros, que sugeriram um boicote aos produtos da empresa. Em resposta, a Danone Brasil comunicou que continuará a adquirir soja brasileira, em conformidade com as regulamentações locais e internacionais, ressaltando a importância da soja na cadeia de fornecimento da empresa no Brasil e a implementação de processos de verificação da origem do produto.

*Com informações da Sputnik News.